Ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino compõem a turma responsável pelo caso.
Ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino compõem a turma responsável pelo caso.
Durante um julgamento, o ministro João Otávio de Noronha fez uma declaração inusitada sobre sua beleza, gerando risadas no tribunal.
Presidente do STF diz que não pautará julgamento em 2025 sem mais discussões com a sociedade
Durante evento em Mato Grosso do Sul, ministro do STF destacou a importância do devido processo legal em investigações de corrupção.
Supremo analisa a aplicação do Marco Civil da Internet em relação a postagens ilegais e discursos de ódio
Viúva da vítima e quatro testemunhas são ouvidas no terceiro dia do júri popular em Sergipe.
Iniciou-se o julgamento dos ex-policiais federais acusados de homicídio e tortura de Genivaldo de Jesus Santos, com o sorteio do júri e depoimentos de testemunhas.
Três agentes são acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado em abordagem que resultou em morte.