O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá comparecer à cerimônia de posse do novo presidente americano, Donald Trump, em Washington.
O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá comparecer à cerimônia de posse do novo presidente americano, Donald Trump, em Washington.
Paulo Gonet argumenta que não há interesse público que justifique a liberação do passaporte do ex-presidente.
Ministro do STF afirma que a instabilidade legislativa gera insegurança jurídica e afeta a economia do país.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido de afastamento de Moraes, que é investigado por suposta conspiração.
Ministro do STF destina valor de indenização para ONG que auxilia refugiados, após ofensa proferida por procurador.
Ministro do STF libera repasses que estavam paralisados desde agosto; novas regras de controle foram estabelecidas.
Ministro do STF retirou sigilo do relatório que indiciou Bolsonaro e outros 36 envolvidos em trama golpista.