Requerimento que acelera a votação do PL da Anistia foi protocolado em meio a pressões do governo Lula.
Requerimento que acelera a votação do PL da Anistia foi protocolado em meio a pressões do governo Lula.
Em manifestação em São Paulo, ex-primeira-dama pede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Ex-presidente defende liberdade para condenados e critica tratamento do STF durante manifestação em São Paulo
Jaime Junkes, que cumpre pena de 14 anos, teve pedido aceito devido a problemas de saúde
Marcelo Fernandes Lima, condenado a 17 anos, foi preso em Minas Gerais após ser considerado foragido.
Procuradoria-Geral da República não vê evidências que justifiquem a continuidade da investigação sobre o governador do DF.
Gravações obtidas pela PF mostram oficiais militares incentivando manifestantes a invadir o Congresso e deslegitimar eleições.
O ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com líderes da oposição no Senado para discutir estratégias e a proposta de anistia
Se parecer for aceito pelo STF, militares podem enfrentar penas superiores a 20 anos de prisão.
O pedido foi reforçado nas alegações finais apresentadas ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet.
José Múcio Monteiro defende dosimetria nas punições e busca por paz no País após atos de janeiro.
Presidente da Câmara dos Deputados critica interpretação de que invasões foram uma tentativa de golpe e defende penas justas
Ministros discutem dosimetria das penas, com condenações variando de 3 a 17 anos de prisão
O jornalista brasileiro, foragido da Justiça, deve comparecer em 6 de fevereiro para julgamento de pedido de prisão.
Leonardo Rodrigues de Jesus, primo dos filhos de Jair Bolsonaro, é acusado de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A oposição acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de transformar ato em palanque eleitoral, com ausência de líderes políticos.
A Advocacia-Geral da União busca profissionais para agilizar processos de extradição de condenados pelos ataques de 2023.
Durante cerimônia em Brasília, presidente Lula fez piada com o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Cerimônia contará com a presença de autoridades, mas ausências de líderes dos Poderes são notadas
Dois anos após os ataques que devastaram a Praça dos Três Poderes, o STF atualiza números sobre as condenações e investigações em curso.
Gastos incluem recuperação de tapeçaria de Burle Marx e serviços de engenharia após invasões em Brasília.
Amanhã, a Praça dos Três Poderes receberá cerimônia de devolução de obras restauradas após os ataques de 2023.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, absolveu Jeferson Figueiredo, que estava detido sem provas concretas de envolvimento nos atos antidemocráticos.
Levantamento da Quaest aponta que a desaprovação se mantém alta entre eleitores de Bolsonaro e Lula.
Decreto publicado nesta segunda-feira (23) veda indulto a crimes hediondos e abuso de autoridade, ampliando benefícios para mulheres e pessoas com deficiência.
Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 32 anos, foi sentenciado pelo STF após atos de vandalismo no Palácio do Planalto em 8 de janeiro.