Ministro do STF justifica mudança de postura ao absolver cinco réus, incluindo Jair Bolsonaro, após condenar centenas de envolvidos.
Ministro do STF justifica mudança de postura ao absolver cinco réus, incluindo Jair Bolsonaro, após condenar centenas de envolvidos.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, reconheceu falhas na prisão de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus dos atos de 8 de janeiro.
Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos, foi solto após decisão judicial em Minas Gerais.
Requerimento que acelera a votação do PL da Anistia foi protocolado em meio a pressões do governo Lula.
Em manifestação em São Paulo, ex-primeira-dama pede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Ex-presidente defende liberdade para condenados e critica tratamento do STF durante manifestação em São Paulo
Jaime Junkes, que cumpre pena de 14 anos, teve pedido aceito devido a problemas de saúde
Marcelo Fernandes Lima, condenado a 17 anos, foi preso em Minas Gerais após ser considerado foragido.
Procuradoria-Geral da República não vê evidências que justifiquem a continuidade da investigação sobre o governador do DF.
Gravações obtidas pela PF mostram oficiais militares incentivando manifestantes a invadir o Congresso e deslegitimar eleições.
O ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com líderes da oposição no Senado para discutir estratégias e a proposta de anistia
Se parecer for aceito pelo STF, militares podem enfrentar penas superiores a 20 anos de prisão.
O pedido foi reforçado nas alegações finais apresentadas ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet.
José Múcio Monteiro defende dosimetria nas punições e busca por paz no País após atos de janeiro.
Presidente da Câmara dos Deputados critica interpretação de que invasões foram uma tentativa de golpe e defende penas justas
Ministros discutem dosimetria das penas, com condenações variando de 3 a 17 anos de prisão
O jornalista brasileiro, foragido da Justiça, deve comparecer em 6 de fevereiro para julgamento de pedido de prisão.
Leonardo Rodrigues de Jesus, primo dos filhos de Jair Bolsonaro, é acusado de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A oposição acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de transformar ato em palanque eleitoral, com ausência de líderes políticos.
A Advocacia-Geral da União busca profissionais para agilizar processos de extradição de condenados pelos ataques de 2023.
Durante cerimônia em Brasília, presidente Lula fez piada com o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Cerimônia contará com a presença de autoridades, mas ausências de líderes dos Poderes são notadas
Dois anos após os ataques que devastaram a Praça dos Três Poderes, o STF atualiza números sobre as condenações e investigações em curso.
Gastos incluem recuperação de tapeçaria de Burle Marx e serviços de engenharia após invasões em Brasília.
Amanhã, a Praça dos Três Poderes receberá cerimônia de devolução de obras restauradas após os ataques de 2023.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, absolveu Jeferson Figueiredo, que estava detido sem provas concretas de envolvimento nos atos antidemocráticos.
Levantamento da Quaest aponta que a desaprovação se mantém alta entre eleitores de Bolsonaro e Lula.
Decreto publicado nesta segunda-feira (23) veda indulto a crimes hediondos e abuso de autoridade, ampliando benefícios para mulheres e pessoas com deficiência.
Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 32 anos, foi sentenciado pelo STF após atos de vandalismo no Palácio do Planalto em 8 de janeiro.