Iniciativa visa ampliar o acesso ao cinema nacional e fortalecer a produção local
29 de Janeiro de 2025 às 11h02
Ministério da Cultura planeja streaming público e regulamentação de VOD para 2025
23 de Janeiro de 2025 às 20h45
Trump assina ordem para transformar EUA em líder mundial em criptomoedas
Medida visa criar grupo de trabalho para regulamentar ativos digitais e impulsionar sua adoção nos Estados Unidos.
15 de Janeiro de 2025 às 15h40
EUA proíbem corante vermelho n° 3 em alimentos e medicamentos devido a riscos de câncer
A FDA revoga autorização do corante sintético, conhecido por causar câncer em animais, a partir de 2027.
04 de Janeiro de 2025 às 19h34
PT busca regulamentar redes sociais antes das eleições de 2026, afirma Guimarães
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destaca a urgência da aprovação do projeto de regulamentação das redes sociais até 2026.
31 de Dezembro de 2024 às 22h29
Governo divulga lista de 66 bets autorizadas a operar no Brasil a partir de 2025
Com 14 autorizações definitivas e 52 provisórias, mercado de apostas se prepara para regulamentação rigorosa.
19 de Dezembro de 2024 às 11h05
Governo federal regulamenta coleta de moedas em espelhos d'água de palácios
Moedas jogadas por visitantes nos espelhos d'água dos palácios presidenciais em Brasília serão recolhidas e destinadas ao Tesouro Nacional.
18 de Dezembro de 2024 às 19h14
Barroso solicita ao Congresso a regulamentação das redes sociais e criação de órgão independente
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pede ao Congresso a criação de um órgão regulador para as redes sociais, enfatizando a importância da liberdade de expressão.
16 de Dezembro de 2024 às 14h30
Governo exige que Amazon e Mercado Livre retirem anúncios de celulares “piratas”
A Secretaria Nacional do Consumidor estabelece prazo de 48 horas para remoção de produtos não homologados
10 de Dezembro de 2024 às 23h33
Senado avança na regulamentação da inteligência artificial e suas implicações no Brasil
Projeto em análise no Senado busca estabelecer normas para o uso de inteligência artificial, impactando empresas e inovação no país.
10 de Dezembro de 2024 às 16h29
Governo brasileiro intensifica ações contra apostas ilegais com novo acordo
A parceria entre a SPA e a Anatel já resultou na remoção de mais de 5.200 sites de apostas irregulares desde outubro.
10 de Dezembro de 2024 às 10h18
Senado deve votar projeto de regulamentação da inteligência artificial nesta terça-feira
Proposta estabelece diretrizes para o uso e desenvolvimento da tecnologia no Brasil, visando proteção e inovação
05 de Dezembro de 2024 às 14h19
Senado deve votar hoje projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil
O projeto de lei que estabelece normas para o uso de IA no país está na pauta do plenário nesta quinta-feira (5).
05 de Dezembro de 2024 às 05h48
Senado tenta hoje aprovar projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil
Após adiamentos, presidente da comissão garante que votação ocorrerá com ou sem consenso entre os senadores
02 de Dezembro de 2024 às 21h05
Novas regras da ANS para cancelamento de planos de saúde por inadimplência
A partir de dezembro de 2024, cancelamentos ocorrerão após duas mensalidades não pagas; contratos anteriores seguem regras atuais
02 de Dezembro de 2024 às 11h41
Senado pode votar regulamentação da inteligência artificial ainda esta semana
Com nova versão do projeto, expectativa é que votação ocorra no plenário nesta quinta-feira, 5 de outubro.
27 de Novembro de 2024 às 11h12
Brasil alcança 672 mil pacientes em tratamento com cannabis medicinal em 2024
Crescimento de 56% no número de usuários gera movimentação de R$ 853 milhões no setor.
26 de Novembro de 2024 às 14h06
Anvisa estabelece novas regras para implantes hormonais, restringindo uso estético
Agência determina que implantes hormonais somente poderão ser prescritos para tratamentos médicos, visando a saúde da população.