Lula critica poder absolutista das redes sociais e defende regulamentação em evento da OAB

Durante a posse do novo presidente da OAB, Lula destacou a necessidade de regulamentar as plataformas digitais no Brasil.

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28)

Consulta pública busca regulamentar denominações de instituições financeiras, com prazo até 31 de maio para sugestões.

Durante cúpula em Paris, JD Vance alertou que regulamentações rigorosas podem comprometer a indústria de inteligência artificial.

Cadastro será elaborado pela Secretaria de Prêmios e Apostas e deve ser lançado no segundo semestre de 2025.

Novas regras para cobrança da taxa de fiscalização começam a valer a partir de hoje, visando maior controle do setor.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, defende que a regulamentação das redes deve ser um tema exclusivo do Congresso Nacional.

Iniciativa visa ampliar o acesso ao cinema nacional e fortalecer a produção local

Medida visa criar grupo de trabalho para regulamentar ativos digitais e impulsionar sua adoção nos Estados Unidos.

A FDA revoga autorização do corante sintético, conhecido por causar câncer em animais, a partir de 2027.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destaca a urgência da aprovação do projeto de regulamentação das redes sociais até 2026.

Com 14 autorizações definitivas e 52 provisórias, mercado de apostas se prepara para regulamentação rigorosa.

Moedas jogadas por visitantes nos espelhos d'água dos palácios presidenciais em Brasília serão recolhidas e destinadas ao Tesouro Nacional.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pede ao Congresso a criação de um órgão regulador para as redes sociais, enfatizando a importância da liberdade de expressão.

A Secretaria Nacional do Consumidor estabelece prazo de 48 horas para remoção de produtos não homologados

Projeto em análise no Senado busca estabelecer normas para o uso de inteligência artificial, impactando empresas e inovação no país.

A parceria entre a SPA e a Anatel já resultou na remoção de mais de 5.200 sites de apostas irregulares desde outubro.

Proposta estabelece diretrizes para o uso e desenvolvimento da tecnologia no Brasil, visando proteção e inovação

O projeto de lei que estabelece normas para o uso de IA no país está na pauta do plenário nesta quinta-feira (5).

Após adiamentos, presidente da comissão garante que votação ocorrerá com ou sem consenso entre os senadores

A partir de dezembro de 2024, cancelamentos ocorrerão após duas mensalidades não pagas; contratos anteriores seguem regras atuais

Com nova versão do projeto, expectativa é que votação ocorra no plenário nesta quinta-feira, 5 de outubro.

Crescimento de 56% no número de usuários gera movimentação de R$ 853 milhões no setor.

Agência determina que implantes hormonais somente poderão ser prescritos para tratamentos médicos, visando a saúde da população.