Com superávit de R$ 15 bilhões, Orçamento de 2025 é aprovado e aguarda sanção do presidente Lula
Com superávit de R$ 15 bilhões, Orçamento de 2025 é aprovado e aguarda sanção do presidente Lula
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou que o projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil será modificado.
A Resolução 1/2025, que altera normas sobre emendas, visa aumentar a transparência e a eficiência na destinação de recursos públicos.
Nova resolução estabelece regras que buscam aumentar a transparência e o controle sobre as emendas parlamentares.
A reunião, marcada para esta terça-feira, visa avançar na votação do Orçamento que foi adiada devido a questões políticas.
Executivo e Legislativo buscam garantir rastreabilidade e clareza nas emendas parlamentares, atendendo solicitações do STF.
Deputado Júlio Arcoverde, presidente da CMO, confirmou a data da reunião para apresentação do relatório do PLOA 2025, mas a votação ainda não tem data definida.
O presidente do Congresso ressaltou a importância do respeito mútuo e da autonomia do Legislativo em discurso na abertura do ano legislativo.
Durante a abertura do ano legislativo, parlamentares utilizaram bonés com mensagens políticas em protesto e apoio ao governo Lula.
O presidente Lula destaca isenção de IR como prioridade para 2025, visando fortalecer sua imagem diante do eleitorado.
Ex-presidente Jair Bolsonaro promove café da manhã com deputados e senadores do PL para alinhar estratégias eleitorais.
Projeção das cores rosa, branca e azul celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans, promovendo igualdade de direitos.
Ministro das Relações Institucionais afirma que não há soluções rápidas para os desafios enfrentados pelo governo.
Em entrevista ao The New York Times, ex-presidente descarta apoio a filhos e planeja candidaturas ao Congresso Nacional.
Em votação, parlamentares desconsideram pacote fiscal do governo e autorizam gastos de estatais fora do orçamento.
Na sessão conjunta, deputados e senadores analisarão a LDO de 2025 e medidas para contenção de gastos do governo.
Ministro do STF afirma que a instabilidade legislativa gera insegurança jurídica e afeta a economia do país.
O presidente do Senado acredita que medidas fiscais podem ser aprovadas antes do recesso de fim de ano, com sessões extras se necessário.
Anúncio ocorre após decisões do STF que impuseram novas regras para o pagamento das emendas.
Presidente da Câmara destaca insatisfação no Congresso sobre novas regras de emendas e desafios para a aprovação do pacote fiscal
Medida visa reverter a crise com o Legislativo e facilitar a tramitação de propostas fiscais
Senador Randolfe Rodrigues afirma que é possível destravar pautas e avançar nas discussões orçamentárias nesta semana.
Proposta que visa transferir terrenos da União para a iniciativa privada será debatida na CCJ do Senado nesta quarta-feira (04)
Três ministros foram afastados temporariamente para alocar emendas parlamentares e votar PEC do Corte de Gastos.
Ministro Rui Costa confirma que proposta será enviada ao Congresso até o fim do dia; expectativa é de aprovação em 2024.
Saiba como PEC, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária tramitarão na Câmara e no Senado