Gilmar Mendes suspende processos sobre 'pejotização' até decisão do STF

Ministro do Supremo determina pausa em ações relacionadas à contratação de autônomos até julgamento

Ministro do STF decidiu que denúncia contra Chaaya Moghrabi carecia de provas concretas para prosseguir

O ministro do STF atendeu pedido da defesa e ordenou nova análise da prisão preventiva da professora.

Ramos Antôniio Nassif Chagas foi sentenciado por danos morais após hostilizar o ministro do STF em Lisboa; valor será doado

Ministro do STF afirma que investigação sobre suposto golpe de Estado tem base em fatos concretos

Ministro argumenta que a mudança no regimento interno do tribunal justifica a decisão sobre o caso do ex-presidente

Ministros reafirmam limite de 40 gramas para considerar usuário e não traficante da substância.

Decisão do STF impede reeleição ilimitada; deputado afirma que já esperava a medida e estuda recurso.

O ministro do STF considerou irregular a reeleição do deputado para um terceiro mandato consecutivo.

Ministro do STF rejeita pedido de liberdade da mulher, acusada de tortura e homicídio do filho.

Ministro do STF rejeita pedido de liberdade da professora, que alega ter sofrido atentado por outra detenta

Gilmar Mendes, do STF, negou habeas corpus e reforçou a necessidade da prisão preventiva do empresário Fernando Sastre.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que a discussão sobre semipresidencialismo será essencial na agenda política de 2025.

O NZZ denuncia 'abuso de poder' no judiciário do Brasil e menciona evento polêmico promovido por Gilmar Mendes.

Decisão do STF visa garantir direitos de mães presas e proteção de crianças até 12 anos.

Ministro do STF determina suspensão de processos que envolvem a contribuição ao Funrural, visando segurança jurídica até julgamento final.

Ministro do STF considera excessivo o prazo da apuração e aponta ilegalidades no uso de dados fiscais e bancários

O ministro do STF decidiu que a Justiça Eleitoral é a competente para julgar o caso de Baldy, ex-ministro das Cidades.

Ministro revoga decisão e estabelece critérios para fornecimento do medicamento Elevidys, indicado para distrofia muscular.

Ministro do Supremo Tribunal Federal acolhe pedido da defesa e remete caso de Cunha para julgamento na Corte.

Quinta Turma do STJ declara extinção da punibilidade do ex-ministro após anulação de condenações por Gilmar Mendes

Ministro do STF destaca que trama golpista está 'bem documentada' e envolve aliados do ex-presidente.

Ministro do STF afirma que o sistema vigente pode ser insuficiente e pede uma regulação mais eficaz para o ambiente digital.

Ministro do STF destina valor de indenização para ONG que auxilia refugiados, após ofensa proferida por procurador.

Fernando Aurvalle da Silva Krebs foi sentenciado a indenizar o ministro Gilmar Mendes após ofensas proferidas em 2018; valor será doado a instituição.

Decisão do ministro do STF reverte liminar que impedia a implementação do modelo educacional no estado.