STF mantém prisão de motorista de Porsche que causou morte em acidente em SP

Gilmar Mendes, do STF, negou habeas corpus e reforçou a necessidade da prisão preventiva do empresário Fernando Sastre.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que a discussão sobre semipresidencialismo será essencial na agenda política de 2025.

O NZZ denuncia 'abuso de poder' no judiciário do Brasil e menciona evento polêmico promovido por Gilmar Mendes.

Decisão do STF visa garantir direitos de mães presas e proteção de crianças até 12 anos.

Ministro do STF determina suspensão de processos que envolvem a contribuição ao Funrural, visando segurança jurídica até julgamento final.

Ministro do STF considera excessivo o prazo da apuração e aponta ilegalidades no uso de dados fiscais e bancários

O ministro do STF decidiu que a Justiça Eleitoral é a competente para julgar o caso de Baldy, ex-ministro das Cidades.

Ministro revoga decisão e estabelece critérios para fornecimento do medicamento Elevidys, indicado para distrofia muscular.

Ministro do Supremo Tribunal Federal acolhe pedido da defesa e remete caso de Cunha para julgamento na Corte.

Quinta Turma do STJ declara extinção da punibilidade do ex-ministro após anulação de condenações por Gilmar Mendes

Ministro do STF destaca que trama golpista está 'bem documentada' e envolve aliados do ex-presidente.

Ministro do STF afirma que o sistema vigente pode ser insuficiente e pede uma regulação mais eficaz para o ambiente digital.

Ministro do STF destina valor de indenização para ONG que auxilia refugiados, após ofensa proferida por procurador.

Fernando Aurvalle da Silva Krebs foi sentenciado a indenizar o ministro Gilmar Mendes após ofensas proferidas em 2018; valor será doado a instituição.

Decisão do ministro do STF reverte liminar que impedia a implementação do modelo educacional no estado.