STF mantém multa de R$ 40 mil a Jair Bolsonaro por propaganda negativa em 2022

Decisão do TSE é confirmada por maioria na Primeira Turma do STF; defesa alega violação da liberdade de expressão.

Deputado federal pediu licença do mandato e permanece nos Estados Unidos após arquivamento de pedido de apreensão do passaporte

Primeira Turma do Supremo referenda suspensão da plataforma de vídeos por descumprimento de ordens judiciais.

Ramos Antôniio Nassif Chagas foi sentenciado por danos morais após hostilizar o ministro do STF em Lisboa; valor será doado

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que interromperá verbas para instituições que permitirem manifestações consideradas ilegais.

Proposta visa impedir a entrada de quem atentar contra autoridades brasileiras, em resposta a ações de aliados de Donald Trump.

Decisão do STF gera tensão entre Brasil e Estados Unidos, que reafirmam valores democráticos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro muda estratégia e anuncia ato para 6 de abril em São Paulo.

O projeto de lei busca impedir a entrada de autoridades que violem direitos constitucionais dos americanos.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após a plataforma não indicar representante legal no país.

Ministro do STF determina que plataforma de vídeos Rumble deve nomear representante legal ou sofrerá bloqueio imediato.

Ministro do STF ameaça suspender serviços da plataforma caso não cumpra ordem.

Rumble e Trump Media & Technology Group alegam que decisões do ministro violam liberdade de expressão

Chris Pavlovski, da plataforma Rumble, critica ações do STF e promete levar o caso à Justiça dos EUA.

A empresa de mídia de Donald Trump alega que Moraes violou a liberdade de expressão ao censurar contas de direita.

A Meta, empresa responsável pelo Facebook, resolveu um processo com o ex-presidente Donald Trump, que alegou violação de direitos.

Deputada bolsonarista foi repreendida pelo tribunal por tentativa de intimidar a jornalista da GloboNews

Ex-presidente critica inelegibilidade e elogia Trump, Musk e Zuckerberg em conversa com o jornal americano

A empresa de tecnologia, liderada por Mark Zuckerberg, foca em funcionários com baixo desempenho e se prepara para um ano intenso.

Decisão judicial considera que Pimenta extrapolou a liberdade de expressão ao associar deputado ao nazismo.

Em entrevista ao podcast de Joe Rogan, CEO da Meta critica cultura corporativa e fala sobre novas políticas de moderação.

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, discute a pressão do governo para remover postagens e a recente mudança nas práticas de moderação.

A corte ouve nesta sexta-feira (10) o recurso do TikTok contra uma lei que pode forçar sua venda ou fechamento.

Após anúncio de Mark Zuckerberg, Musk considera a mudança uma vitória para a liberdade de expressão

Em discurso, CEO da Meta destaca a luta pela liberdade de expressão e critica 'tribunais secretos' na América Latina

Mark Zuckerberg anunciou a mudança em um vídeo, prometendo restaurar a liberdade de expressão nas plataformas da Meta.

A cartunista do Washington Post, Ann Telnaes, pede demissão após a recusa de uma charge crítica ao magnata Jeff Bezos.

Presidente eleito argumenta que precisa de tempo após a posse para buscar solução política para o caso do aplicativo

Decisão do ministro Kassio Nunes Marques destaca liberdade de expressão em caso de ataques a Viviany Beleboni durante Parada do Orgulho LGBT.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pede ao Congresso a criação de um órgão regulador para as redes sociais, enfatizando a importância da liberdade de expressão.

Ministros analisam a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet; expectativa é de mudanças significativas.

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento que pode impactar a liberdade de expressão na internet

O Supremo Tribunal Federal analisa ações que questionam a remoção de conteúdos e o bloqueio de aplicativos sem ordem judicial.

Deputado critica indiciamento pela PF após discurso na Câmara e chama situação de 'estado de exceção'.

Levantamento revela que 48% das manifestações no STF são contra maior responsabilização de plataformas por conteúdos postados por usuários.