Reforma tributária implementa cashback para famílias de baixa renda no Brasil

Nova legislação garante devolução de até 100% de tributos em serviços essenciais para inscritos no CadÚnico

Entenda as mudanças que regulamentam a reforma tributária e suas implicações para a população.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a primeira lei da reforma tributária, que cria o Imposto sobre Valor Agregado com alíquota de 28%.

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, anunciou que a alíquota padrão sobre o consumo ficará em torno de 28%.

Novo texto estabelece mudanças significativas na tributação sobre consumo e isenções para alimentos básicos

Ministro da Fazenda se reuniu com Lula para discutir sanção do projeto de regulamentação da reforma tributária

Análise revela como emendas propostas por deputados favorecem o uso de agrotóxicos, com apoio de lobbies do setor agrícola.

Com 324 votos a favor, texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com alterações significativas.

A proposta foi aprovada com 324 votos a favor e 123 contra, após mudanças significativas no texto original

Presidente da Câmara dos Deputados destaca que projetos serão votados nesta terça e quarta-feira, mas sem garantias de aprovação.

Arthur Lira confirma votação de projetos importantes, mas alerta sobre incertezas na aprovação.

Deputados analisam mudanças no texto e restabelecimento do imposto seletivo sobre bebidas açucaradas

O relator Reginaldo Lopes apresenta mudanças na reforma tributária, que deve ser votada nesta segunda-feira, 16.

Com a reforma tributária em pauta, Brasil pode alcançar a maior alíquota do mundo, superando a Hungria em 0,58 ponto percentual.

O relator da reforma tributária na Câmara reafirma compromisso em manter a alíquota do novo IVA dentro do limite estabelecido.

Com alíquota de 28,55%, Brasil superará a Hungria e terá impacto significativo na economia.

Em votação, o Senado não aprovou emenda que isentaria passagens aéreas internacionais do novo imposto, com 37 votos a favor.

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, comentou a aprovação do projeto no Senado e as implicações para a alíquota.

Texto-base foi aprovado por 49 votos a 19; senadores ainda devem analisar emendas e trechos específicos.

O texto-base da reforma tributária foi aprovado com 49 votos a favor e 19 contra; proposta agora retorna à Câmara dos Deputados.

Decisão do presidente da Câmara visa concentrar esforços nas votações pendentes de interesse nacional no plenário.

O relator Eduardo Braga apresentou alterações significativas no texto, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga, altera a lista de produtos isentos e propõe nova alíquota para o óleo de soja.

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), promove mudanças significativas nas diretrizes do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS.

Após adiamento da leitura do parecer, relator Eduardo Braga espera avançar nas etapas da proposta nesta quarta-feira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comentou sobre a análise da proposta de reforma tributária em andamento.

Senador Eduardo Braga defende a medida como uma questão de justiça social para a população de baixa renda

Eduardo Braga defende mudanças que podem impactar a sonegação, mas críticas surgem sobre aumento da carga tributária.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) anunciou o cancelamento após aguardar 11 minutos pela presença dos parlamentares.

Senador afirma que mudanças propostas visam simplificar a tributação e reduzir a sonegação no Brasil.

Relatório inclui devolução de tributos para famílias de baixa renda; cashback pode chegar a 100% em alguns casos.

Inclusão ocorre após debate no Senado; itens plásticos descartáveis também são alvos da medida

Eduardo Braga apresenta relatório que mantém itens essenciais isentos de novos impostos

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, anunciou que a votação do projeto pode ocorrer na quarta-feira seguinte.

Governo federal propõe isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e mudanças nas alíquotas.