Partido Novo solicita ao STF bloqueio de emendas do Ministério da Saúde

A sigla alega que o governo realiza transferências sem critérios claros, assemelhando-se a emendas vetadas.

Ministro do STF autorizou empenho de emendas após pedido da Advocacia-Geral da União para assegurar gastos mínimos na saúde.

Parecer da AGU ressalta 'dúvida razoável' sobre emendas de comissão após decisão do STF; prudência é recomendada.

Ministro do STF autoriza execução de emendas de saúde e critica ofício da Câmara sobre liberação de R$ 4,2 bilhões

Ministro do STF, Flávio Dino, afirma que Câmara não apresentou dados necessários para desbloqueio das emendas parlamentares.

Em resposta ao ministro Flávio Dino, a Câmara afirma que a suspensão das comissões não está relacionada à liberação das emendas.

Presidente da Câmara busca soluções para a suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas após decisão do STF.

O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o pagamento de emendas e pediu apuração sobre irregularidades na liberação dos recursos.

Ministro do STF determina que Policia Federal apure irregularidades na liberação de emendas parlamentares.

Em votação, parlamentares desconsideram pacote fiscal do governo e autorizam gastos de estatais fora do orçamento.

Mudança nas emendas foi feita sem o aval das comissões, gerando polêmica entre parlamentares e questionamentos legais.

Apreensão ocorreu durante investigação sobre desvio de emendas parlamentares e propina.

A Secretaria de Relações Institucionais informou que os recursos estarão disponíveis nas contas das prefeituras até 16 de dezembro.

Dinheiro estava em um jatinho e é investigado como pagamento de propina em esquema de corrupção

Anúncio ocorre após decisões do STF que impuseram novas regras para o pagamento das emendas.

Presidente da Câmara destaca insatisfação no Congresso sobre novas regras de emendas e desafios para a aprovação do pacote fiscal

Medida visa reverter a crise com o Legislativo e facilitar a tramitação de propostas fiscais

Ministro do STF reafirma a necessidade de transparência no uso de emendas, ignorando pressões do Congresso

Enquanto o estado enfrenta chuvas intensas e danos, somente R$ 48,8 milhões foram destinados a ações de prevenção.

A Advocacia-Geral da União pede reconsideração de trechos da decisão que autoriza pagamentos de emendas parlamentares

Supremo Tribunal Federal referenda decisão que permite pagamento de emendas com critérios de transparência.

A Secretaria de Relações Institucionais requisitou ao Ministério da Fazenda a liberação em meio a articulações para contenção de gastos.

Deputado destaca que o Parlamento aguarda a liberação do orçamento pelo STF e reafirma compromisso com a agenda do agro.

Três ministros foram afastados temporariamente para alocar emendas parlamentares e votar PEC do Corte de Gastos.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendou sessão extraordinária para discutir a decisão de Flávio Dino sobre emendas.

Ministro do STF libera repasses que estavam paralisados desde agosto; novas regras de controle foram estabelecidas.

Novo projeto visa aumentar a transparência na execução das emendas e atender exigências do STF para liberação de pagamentos.