Mendonça vota pela suspeição de Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do STF, foi o único a apoiar pedidos de defesa de Bolsonaro para afastar Moraes e Dino do caso.

Ministro do STF deu prazo de 10 dias para Câmara e Senado se manifestarem sobre norma controversa

Partido questiona a falta de transparência nos repasses e pede que Flávio Dino intervenha.

Defesa do ex-presidente questiona participação de Zanin e Dino em caso de denúncia da PGR

Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin integram a Primeira Turma do STF que julgará denúncia contra o ex-presidente.

Defesa do ex-presidente pede reconsideração de decisão que negou pedidos de impedimento dos ministros

Ministro Flávio Dino reafirma a necessidade de fiscalização e transparência nos serviços funerários da capital paulista

Presidente do STF negou alegações da defesa do ex-presidente, que questionava a imparcialidade dos ministros

Ministro do STF refuta pedido da defesa do ex-presidente e reafirma compromisso com a imparcialidade no julgamento.

Ministro do STF se solidariza com colega e comenta projeto que pode barrar Moraes nos EUA.

Ministro do STF pede urgência para julgamento de plano que garante transparência nas emendas do Congresso

Ministros devem se pronunciar sobre a possibilidade de julgar denúncia da PGR contra o ex-presidente

Executivo e Legislativo buscam garantir rastreabilidade e clareza nas emendas parlamentares, atendendo solicitações do STF.

Documento elaborado em conjunto com o Governo Federal e o Congresso antecipa solicitações do ministro Flávio Dino.

Ministros do STF decidiram prosseguir com a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Decisão permite que recursos de emendas parlamentares não pagos desde 2019 sejam utilizados até o fim de 2026.

A defesa do ex-presidente argumenta que ambos já atuaram contra Bolsonaro, comprometendo a imparcialidade.

Ministro do STF se manifesta sobre pedido de impedimento da defesa de Bolsonaro, afirmando que não vê incômodo na situação.

Advogado solicita que ministros não participem do julgamento da denúncia da PGR contra o ex-presidente

Flávio Dino, do STF, exige que governo informe sobre rastreabilidade de emendas Pix e uso do Perse em eventos.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reúne com o presidente do STF e ministro Flávio Dino em Brasília

Ministro do STF determina que CGU investigue 644 emendas de 2024 sem detalhamento e prazos para conclusão.

O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu suspender o pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juízes, visando evitar abusos.

Ministro do STF exige que União e estados da Amazônia e Pantanal apresentem ações em 30 dias para conter queimadas.

A Polícia Federal pede ao Supremo que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria do inquérito da Operação Overclean.

Ministro do STF determina interrupção de emendas após relatório da CGU apontar falta de clareza em 50% das entidades

A sigla alega que o governo realiza transferências sem critérios claros, assemelhando-se a emendas vetadas.

Ministro do STF autorizou empenho de emendas após pedido da Advocacia-Geral da União para assegurar gastos mínimos na saúde.

Em resposta a Flávio Dino, Senado afirma ter cumprido exigências legais e pede liberação de R$ 2,5 bilhões em emendas.

Parecer da AGU ressalta 'dúvida razoável' sobre emendas de comissão após decisão do STF; prudência é recomendada.

Ministro do STF autoriza execução de emendas de saúde e critica ofício da Câmara sobre liberação de R$ 4,2 bilhões

Ministro do STF, Flávio Dino, afirma que Câmara não apresentou dados necessários para desbloqueio das emendas parlamentares.

Em resposta ao ministro Flávio Dino, a Câmara afirma que a suspensão das comissões não está relacionada à liberação das emendas.

O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o pagamento de emendas e pediu apuração sobre irregularidades na liberação dos recursos.

Ministro do STF determina que Policia Federal apure irregularidades na liberação de emendas parlamentares.

Ministro do STF decidiu pelo arquivamento após pareceres da PF e da PGR não encontrarem provas contra o senador.

Decisão do STF abre debate sobre a validade da Lei da Anistia em relação a crimes permanentes, como a ocultação de cadáveres.

Anúncio ocorre após decisões do STF que impuseram novas regras para o pagamento das emendas.

Ministro Flávio Dino acompanha relator e condena ex-deputado por atentado ao exercício dos Poderes e homofobia

Ministro do STF reafirma a necessidade de transparência no uso de emendas, ignorando pressões do Congresso

Dino exige que a Controladoria-Geral da União se manifeste sobre a organização de dados de emendas parlamentares.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, voou para o Maranhão para a cerimônia do colega de Corte, Flávio Dino.

O ministro Flávio Dino do STF convocou reunião para discutir a privatização dos serviços funerários na capital paulista.

A Advocacia-Geral da União pede reconsideração de trechos da decisão que autoriza pagamentos de emendas parlamentares

Supremo Tribunal Federal referenda decisão que permite pagamento de emendas com critérios de transparência.

Deputado destaca que o Parlamento aguarda a liberação do orçamento pelo STF e reafirma compromisso com a agenda do agro.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendou sessão extraordinária para discutir a decisão de Flávio Dino sobre emendas.

Ministro do STF libera repasses que estavam paralisados desde agosto; novas regras de controle foram estabelecidas.

Luís Roberto Barroso, do STF, animou a cerimônia em São Luís, que também celebrou vitória do Botafogo.