Ministro do STF exige que União e estados da Amazônia e Pantanal apresentem ações em 30 dias para conter queimadas.
Ministro do STF exige que União e estados da Amazônia e Pantanal apresentem ações em 30 dias para conter queimadas.
A Polícia Federal pede ao Supremo que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria do inquérito da Operação Overclean.
Ministro do STF determina interrupção de emendas após relatório da CGU apontar falta de clareza em 50% das entidades
A sigla alega que o governo realiza transferências sem critérios claros, assemelhando-se a emendas vetadas.
Ministro do STF autorizou empenho de emendas após pedido da Advocacia-Geral da União para assegurar gastos mínimos na saúde.
Em resposta a Flávio Dino, Senado afirma ter cumprido exigências legais e pede liberação de R$ 2,5 bilhões em emendas.
Parecer da AGU ressalta 'dúvida razoável' sobre emendas de comissão após decisão do STF; prudência é recomendada.
Ministro do STF autoriza execução de emendas de saúde e critica ofício da Câmara sobre liberação de R$ 4,2 bilhões
Ministro do STF, Flávio Dino, afirma que Câmara não apresentou dados necessários para desbloqueio das emendas parlamentares.
Em resposta ao ministro Flávio Dino, a Câmara afirma que a suspensão das comissões não está relacionada à liberação das emendas.
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o pagamento de emendas e pediu apuração sobre irregularidades na liberação dos recursos.
Ministro do STF determina que Policia Federal apure irregularidades na liberação de emendas parlamentares.
Ministro do STF decidiu pelo arquivamento após pareceres da PF e da PGR não encontrarem provas contra o senador.
Decisão do STF abre debate sobre a validade da Lei da Anistia em relação a crimes permanentes, como a ocultação de cadáveres.
Anúncio ocorre após decisões do STF que impuseram novas regras para o pagamento das emendas.
Ministro Flávio Dino acompanha relator e condena ex-deputado por atentado ao exercício dos Poderes e homofobia
Ministro do STF reafirma a necessidade de transparência no uso de emendas, ignorando pressões do Congresso
Dino exige que a Controladoria-Geral da União se manifeste sobre a organização de dados de emendas parlamentares.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, voou para o Maranhão para a cerimônia do colega de Corte, Flávio Dino.
O ministro Flávio Dino do STF convocou reunião para discutir a privatização dos serviços funerários na capital paulista.
A Advocacia-Geral da União pede reconsideração de trechos da decisão que autoriza pagamentos de emendas parlamentares
Supremo Tribunal Federal referenda decisão que permite pagamento de emendas com critérios de transparência.
Deputado destaca que o Parlamento aguarda a liberação do orçamento pelo STF e reafirma compromisso com a agenda do agro.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendou sessão extraordinária para discutir a decisão de Flávio Dino sobre emendas.
Ministro do STF libera repasses que estavam paralisados desde agosto; novas regras de controle foram estabelecidas.
Luís Roberto Barroso, do STF, animou a cerimônia em São Luís, que também celebrou vitória do Botafogo.