Flávio Dino determina prazos para planos emergenciais contra queimadas em 10 estados
22 de Janeiro de 2025 às 15h29

Flávio Dino determina prazos para planos emergenciais contra queimadas em 10 estados

Ministro do STF exige que União e estados da Amazônia e Pantanal apresentem ações em 30 dias para conter queimadas.

PF solicita ao STF que inquérito sobre desvio de emendas seja transferido para Flávio Dino
22 de Janeiro de 2025 às 05h54

PF solicita ao STF que inquérito sobre desvio de emendas seja transferido para Flávio Dino

A Polícia Federal pede ao Supremo que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria do inquérito da Operação Overclean.

Flávio Dino suspende repasses a ONGs que não cumprem critérios de transparência
03 de Janeiro de 2025 às 18h07

Flávio Dino suspende repasses a ONGs que não cumprem critérios de transparência

Ministro do STF determina interrupção de emendas após relatório da CGU apontar falta de clareza em 50% das entidades

Partido Novo solicita ao STF bloqueio de emendas do Ministério da Saúde
01 de Janeiro de 2025 às 11h03

Partido Novo solicita ao STF bloqueio de emendas do Ministério da Saúde

A sigla alega que o governo realiza transferências sem critérios claros, assemelhando-se a emendas vetadas.

Flávio Dino libera R$ 370 milhões em emendas para garantir piso da saúde
31 de Dezembro de 2024 às 15h29

Flávio Dino libera R$ 370 milhões em emendas para garantir piso da saúde

Ministro do STF autorizou empenho de emendas após pedido da Advocacia-Geral da União para assegurar gastos mínimos na saúde.

Senado apresenta defesa ao STF e solicita liberação de emendas de comissão
30 de Dezembro de 2024 às 17h56

Senado apresenta defesa ao STF e solicita liberação de emendas de comissão

Em resposta a Flávio Dino, Senado afirma ter cumprido exigências legais e pede liberação de R$ 2,5 bilhões em emendas.

AGU orienta governo a manter bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
30 de Dezembro de 2024 às 15h39

AGU orienta governo a manter bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

Parecer da AGU ressalta 'dúvida razoável' sobre emendas de comissão após decisão do STF; prudência é recomendada.

Flávio Dino critica Câmera e libera parte de emendas parlamentares bloqueadas
29 de Dezembro de 2024 às 16h27

Flávio Dino critica Câmera e libera parte de emendas parlamentares bloqueadas

Ministro do STF autoriza execução de emendas de saúde e critica ofício da Câmara sobre liberação de R$ 4,2 bilhões

Flávio Dino mantém bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas e gera impasse com a Câmara
28 de Dezembro de 2024 às 08h39

Flávio Dino mantém bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas e gera impasse com a Câmara

Ministro do STF, Flávio Dino, afirma que Câmara não apresentou dados necessários para desbloqueio das emendas parlamentares.

Câmara nega ao STF manobra para liberar emendas de R$ 4,2 bilhões
27 de Dezembro de 2024 às 09h54

Câmara nega ao STF manobra para liberar emendas de R$ 4,2 bilhões

Em resposta ao ministro Flávio Dino, a Câmara afirma que a suspensão das comissões não está relacionada à liberação das emendas.

Polícia Federal investiga emendas de R$ 4,2 bilhões após decisão de Flávio Dino
24 de Dezembro de 2024 às 15h00

Polícia Federal investiga emendas de R$ 4,2 bilhões após decisão de Flávio Dino

O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o pagamento de emendas e pediu apuração sobre irregularidades na liberação dos recursos.

Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pede investigação da PF
23 de Dezembro de 2024 às 09h22

Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pede investigação da PF

Ministro do STF determina que Policia Federal apure irregularidades na liberação de emendas parlamentares.

Flávio Dino arquiva inquérito de sete anos contra Renan Calheiros por corrupção
19 de Dezembro de 2024 às 19h37

Flávio Dino arquiva inquérito de sete anos contra Renan Calheiros por corrupção

Ministro do STF decidiu pelo arquivamento após pareceres da PF e da PGR não encontrarem provas contra o senador.

Ministro Flávio Dino afirma que Lei da Anistia não se aplica a crimes de ocultação de cadáver
15 de Dezembro de 2024 às 16h33

Ministro Flávio Dino afirma que Lei da Anistia não se aplica a crimes de ocultação de cadáver

Decisão do STF abre debate sobre a validade da Lei da Anistia em relação a crimes permanentes, como a ocultação de cadáveres.

Governo libera R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em meio a tensões com o Congresso
12 de Dezembro de 2024 às 22h11

Governo libera R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em meio a tensões com o Congresso

Anúncio ocorre após decisões do STF que impuseram novas regras para o pagamento das emendas.

STF: Flávio Dino vota por pena de 9 anos a Roberto Jefferson por crimes graves
10 de Dezembro de 2024 às 10h28

STF: Flávio Dino vota por pena de 9 anos a Roberto Jefferson por crimes graves

Ministro Flávio Dino acompanha relator e condena ex-deputado por atentado ao exercício dos Poderes e homofobia

Flávio Dino mantém regras rígidas para emendas parlamentares e nega pedido da AGU
09 de Dezembro de 2024 às 14h09

Flávio Dino mantém regras rígidas para emendas parlamentares e nega pedido da AGU

Ministro do STF reafirma a necessidade de transparência no uso de emendas, ignorando pressões do Congresso

Ministro Flávio Dino solicita à CGU informações sobre emendas em 48 horas
06 de Dezembro de 2024 às 13h15

Ministro Flávio Dino solicita à CGU informações sobre emendas em 48 horas

Dino exige que a Controladoria-Geral da União se manifeste sobre a organização de dados de emendas parlamentares.

Barroso utiliza avião da FAB para comparecer ao casamento de Flávio Dino
05 de Dezembro de 2024 às 23h36

Barroso utiliza avião da FAB para comparecer ao casamento de Flávio Dino

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, voou para o Maranhão para a cerimônia do colega de Corte, Flávio Dino.

Audiência sobre privatização de cemitérios em São Paulo será realizada nesta quinta
04 de Dezembro de 2024 às 20h35

Audiência sobre privatização de cemitérios em São Paulo será realizada nesta quinta

O ministro Flávio Dino do STF convocou reunião para discutir a privatização dos serviços funerários na capital paulista.

AGU solicita revisão de decisão de Dino sobre liberação de emendas parlamentares
04 de Dezembro de 2024 às 06h03

AGU solicita revisão de decisão de Dino sobre liberação de emendas parlamentares

A Advocacia-Geral da União pede reconsideração de trechos da decisão que autoriza pagamentos de emendas parlamentares

STF valida decisão de Flávio Dino e libera emendas com novas regras de controle
04 de Dezembro de 2024 às 05h43

STF valida decisão de Flávio Dino e libera emendas com novas regras de controle

Supremo Tribunal Federal referenda decisão que permite pagamento de emendas com critérios de transparência.

Hugo Motta cobra cumprimento de acordos sobre emendas e destinação orçamentária
03 de Dezembro de 2024 às 16h38

Hugo Motta cobra cumprimento de acordos sobre emendas e destinação orçamentária

Deputado destaca que o Parlamento aguarda a liberação do orçamento pelo STF e reafirma compromisso com a agenda do agro.

STF convoca sessão virtual para analisar liberação das emendas parlamentares
02 de Dezembro de 2024 às 17h45

STF convoca sessão virtual para analisar liberação das emendas parlamentares

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendou sessão extraordinária para discutir a decisão de Flávio Dino sobre emendas.

Flávio Dino retoma pagamentos de emendas parlamentares após meses de suspensão
02 de Dezembro de 2024 às 13h10

Flávio Dino retoma pagamentos de emendas parlamentares após meses de suspensão

Ministro do STF libera repasses que estavam paralisados desde agosto; novas regras de controle foram estabelecidas.

Ministro Barroso canta 'Aquarela Brasileira' em casamento de Flávio Dino; veja o vídeo
01 de Dezembro de 2024 às 18h10

Ministro Barroso canta 'Aquarela Brasileira' em casamento de Flávio Dino; veja o vídeo

Luís Roberto Barroso, do STF, animou a cerimônia em São Luís, que também celebrou vitória do Botafogo.