Trump sanciona lei que autoriza deportação de imigrantes por crimes menores

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou o "Ato Laken Riley", que permite a detenção de imigrantes ilegais por delitos não violentos.

A nova legislação estabelece restrições ao uso de celulares nas instituições de ensino, mas gera dúvidas sobre sua aplicação.

Legislação aprovada no Paquistão visa punir a disseminação intencional de informações falsas na internet.

Anúncio do novo subcomitê de ativos digitais foi feito nesta quinta-feira, 23, e visa legislar sobre o mercado e proteger consumidores.

A Lei Laken Riley, que visa a detenção de imigrantes não autorizados, foi aprovada com 263 votos a favor e 156 contra.

Projeto de lei, que define sexo com base na biologia ao nascimento, ainda enfrenta desafios no Senado.

Nova legislação restringe uso de celulares e dispositivos eletrônicos em instituições de ensino.

Nova lei visa garantir ambientes livres de conteúdos que objetivem e sexualizem mulheres

Nova legislação proíbe a importação de resíduos sólidos, mas permite exceções para materiais estratégicos e recicláveis.

Governo britânico tipifica crime para punir a produção de imagens íntimas sem consentimento, visando proteger mulheres.

Nova legislação estabelece tributo mínimo de 15% para multinacionais, alinhando Brasil às normas globais de tributação.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, garantindo direitos legais aos afetados.

A nova lei, que aguarda sanção presidencial, proíbe o uso de celulares em instituições de ensino em todo o país.

A CCJ do Senado aprovou proposta que proíbe progressão de pena em casos de crimes graves, seguindo para a Câmara dos Deputados.

Aprovada pela Câmara, a castração química utiliza medicamentos para inibir a libido de condenados por pedofilia.

Ministro do STF afirma que a instabilidade legislativa gera insegurança jurídica e afeta a economia do país.

Com a votação do pacote fiscal se aproximando, a Câmara dos Deputados aprova mudanças que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento e endurecem penas.

Publicações alarmistas afirmam que 50 mil detentos deixarão a prisão até 18 de dezembro; entenda a legislação atual

Propostas visam endurecer as penalidades para invasões, agora com agravantes e novas definições legais.

Medida, parte do pacote anti-MST, foi aprovada pela CCJ e segue para votação no plenário da Casa.

Com 327 votos a favor, projeto visa educar jovens sobre os riscos da ideologia comunista, segundo a deputada Salazar.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que motoristas sob efeito de álcool ou drogas ressarçam integralmente os danos causados em acidentes. O texto segue para o Senado.

Medida prevê pena de 5 a 15 anos para quem violar bagagens com essa finalidade; texto segue para o Senado

Nova legislação traz mudanças significativas para contratos de seguros, visando maior transparência e segurança jurídica.

Senador Randolfe Rodrigues afirma que é possível destravar pautas e avançar nas discussões orçamentárias nesta semana.

Líder da bancada do agronegócio, Pedro Lupion, critica interferência do STF e anuncia apoio a Davi Alcolumbre para o Senado.

Nova proposta criminaliza ocultação de câmeras e violações de privacidade por dispositivos eletrônicos.

Proposta segue para análise em duas comissões antes de votação final no Congresso

O projeto que propõe a legalização de cassinos e bingos foi retirado de pauta e só deve ser discutido novamente em 2025.

A votação do projeto que autoriza cassinos e bingos foi adiada, após pressão de senadores e pedidos de mais estudos sobre o impacto da proposta.

Aprovados na CLDF, projetos visam garantir a legítima defesa das mulheres no Distrito Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal autorizou infiltrações em ambientes digitais para apurar crimes contra crianças e adolescentes.

O julgamento do caso United States v. Skrmetti pode estabelecer um precedente sobre a proteção infantil e as intervenções médicas em jovens.

Projeto de lei, já aprovado na CCJ, pode ser votado ainda esta semana no plenário

Proposta aumenta pena de reclusão para quem cede filhos em troca de dinheiro de 1 a 4 anos para 4 a 10 anos.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, confirmou que a proposta pode ser votada na quarta-feira (4/12)

Projeto de lei avança no Senado e visa tornar obrigatório o uso de extintores tipo ABC em automóveis

Legislação aprovada estabelece multas de até 50 milhões de dólares australianos para plataformas que não cumprirem a nova regra

Aprovada proposta que visa coibir a violência nos estádios após tragédia envolvendo torcedores em São Paulo

Medida busca eliminar barreiras na aquisição de veículos elétricos por pessoas com deficiência