Congresso Nacional é iluminado com as cores da bandeira trans em homenagem ao dia da visibilidade

Projeção das cores rosa, branca e azul celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans, promovendo igualdade de direitos.

O presidente dos EUA pretende assinar ordem executiva para preparar estrutura para 30 mil imigrantes na base militar.

Aeronave partirá da Lousiana com destino a Belo Horizonte, mas número de deportados ainda é incerto.

Deputado Túlio Gadêlha acionará a embaixada americana e a Comissão Interamericana sobre tratamento a deportados

A unidade no aeroporto de Minas Gerais visa garantir condições dignas para repatriados

Medida acaba com financiamento federal para procedimentos de transição de gênero em jovens, reforçando promessas de campanha.

Ministério Público Federal argumenta que crime é de lesa-humanidade e não deve ser anistiado; defesa alega prescrição.

Governo brasileiro critica tratamento de deportados e busca soluções desde 2021

Nota oficial do ministério destaca que o tratamento desrespeita acordos de repatriação firmados com os EUA.

O Itamaraty solicitará explicações ao governo norte-americano sobre o uso de algemas e correntes em deportados brasileiros.

Um vídeo mostra a chegada de 88 brasileiros deportados dos EUA a Manaus, onde foram recebidos por autoridades locais.

Ministro da Justiça considera inaceitável a prática de algemar cidadãos durante deportação e assegura dignidade no retorno ao Brasil.

A retificação da certidão do ex-deputado Rubens Paiva ocorreu em São Paulo, reconhecendo a responsabilidade do Estado pela morte violenta.

Durante fiscalização contra comércio irregular, dois imigrantes foram atingidos por arma de choque; um deles precisou de cirurgia.

A portaria estabelece protocolos para o uso gradativo da força, priorizando a proteção da vida.

Ministro do STF exige esclarecimentos sobre a construção de muro que isola usuários de drogas em São Paulo.

Órgão solicitou que a Prefeitura retire barreiras que dificultam a circulação de pessoas; prazo para resposta é de 10 dias.

A gigante da tecnologia esclarece sobre o fim do programa de verificação de informações nas redes sociais.

A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou resposta à AGU sobre checagem de fatos e medidas contra crimes.

Decisão do STF visa garantir direitos de mães presas e proteção de crianças até 12 anos.

A venda ocorreu em meio a forte repressão do governo de Maduro contra a oposição durante o pleito presidencial.

Comitiva do MST participa de evento em Caracas, enquanto Maduro é criticado por fraudes eleitorais.

A proposta visa interromper a remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos durante o regime militar.

O número de execuções no Irã atingiu 901 em 2024, com aumento significativo de mulheres entre as vítimas, segundo a ONU.

Transferência marca a maior redução na população de detentos em Guantânamo durante a administração Biden.

ONG denuncia aumento alarmante nas execuções femininas, muitas ligadas à violência doméstica e tráfico de drogas.

Aumento de 22,6% em relação a 2023 revela preocupante cenário de abusos no Brasil.

O crime ocorreu na manhã deste domingo (5), quando a vítima foi atingida por dez disparos na Avenida Raja Gabaglia.

O 39º presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, morreu neste domingo, após enfrentar problemas de saúde nos últimos anos.

A suspensão dos vistos temporários para trabalhadores chineses ocorre após denúncias de condições análogas à escravidão em Camaçari.

Decisão atende a pedido da senadora Damares Alves e revoga norma que regulamentava atendimento a vítimas de violência sexual

Novo decreto estabelece diretrizes sobre uso de armas de fogo e situações em que não devem ser utilizadas

Uma operação do Ministério do Trabalho resultou no resgate de uma mulher que trabalhou por 28 anos sem direitos básicos.

Refugiados há nove meses na embaixada, eles denunciam assédio e falta de serviços básicos.

Grupo de líderes latino-americanos pede ação internacional diante da escalada de violência e entrega de asilados ao regime de Maduro

Decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, amplia benefícios a gestantes e portadores de HIV em estado terminal.

Ditador venezuelano busca consolidar controle político em meio a denúncias de fraude eleitoral e crise de legitimidade.

O tribunal decidiu que os homicídios foram culposos, diminuindo as penas de 28 e 31 anos para três anos.

Dentro da prisão de Evin, mulheres enfrentam torturas e forjam laços de solidariedade em meio à opressão

O advogado Mauro Caseri assume a ouvidoria em meio a crescentes denúncias de violência policial no estado.

Novo decreto assegura indenização a pessoas isoladas compulsoriamente até 1986 e seus filhos.

O procurador-geral Tarek Saab anunciou a libertação de manifestantes detidos após a polêmica eleição que reelegeram Maduro.

Decisão do STF abre debate sobre a validade da Lei da Anistia em relação a crimes permanentes, como a ocultação de cadáveres.

Justiça de São Paulo deu 60 dias para o prefeito apresentar plano de renomeação de 11 vias que homenageiam agentes da ditadura militar.

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara decidiu anular a condecoração dada pelo ex-presidente ao ex-ditador sírio.

Medida permite que crianças e adolescentes iniciem tratamentos hormonais, suscitando debates sobre direitos e saúde pública

Deputados da base governista e bolsonaristas se enfrentam em meio a gritos e interrupções durante reunião da comissão.

Projeto cria registro de condenados por crimes sexuais e prevê castração química para pedófilos.

Presidente dos EUA anuncia maior ato de clemência em um único dia, visando reintegração social e redução de penas.

Conselho Nacional de Justiça aprova resolução que altera certidões de óbito de vítimas do regime militar

Decisão reconhece mortes como atos de violência do Estado e inclui dados da Comissão da Verdade.

Jovem detido após eleição presidencial narra experiências de tortura e violação de direitos humanos em prisões venezuelanas

O incidente ocorreu no último domingo em Campo Grande; motorista foi preso após resistir à abordagem e agredir agentes.

Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação do ex-deputado por crimes graves contra a democracia e incitação à violência

Defesa do rapper, preso desde setembro, afirma que seus direitos foram violados por agentes federais

Três ex-agentes da PRF foram responsabilizados pela morte de Genivaldo, que ocorreu em 2022 durante abordagem policial em Sergipe.

Após ser jogado de uma ponte, a vítima relatou detalhes do caso em delegacia da zona sul da capital paulista.

Nova proposta criminaliza ocultação de câmeras e violações de privacidade por dispositivos eletrônicos.

Medidas visam fortalecer a proteção às mulheres e serão analisadas pelo Senado; campanha '21 Dias de Ativismo' inspira ação.

Os Estados Unidos reiteraram a necessidade da liberação da ativista Narges Mohammadi, que está temporariamente livre por motivos médicos.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informa que investigações sobre o caso continuam em andamento para apurar as agressões.

Proposta segue para análise em duas comissões antes de votação final no Congresso

Vídeo mostra agressão a um homem na presença de seus pais durante abordagem policial em Sobral, gerando investigações.

A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos liga o Estado brasileiro ao desaparecimento de 11 jovens em 1990, no Rio.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que a maioria dos policiais atua de forma ética, apesar de casos isolados de violência.

María Corina Machado e Edmundo Gonzáles participaram de audiência na Câmara dos Deputados do Brasil

Yevgen Matveiev, prefeito da cidade, foi mantido em cativeiro por quase três anos, segundo autoridades ucranianas.

Novas evidências técnicas indicam que disparo que matou as crianças pode ter partido de viatura policial.

Acusação de aborto sem consentimento e lesão corporal marca caso em Morretes, Paraná.

Rebeca Andrade, Lourdes Barreto e Silvana Santos figuram na lista que destaca a resiliência feminina global

O senador afirmou que Jair Bolsonaro pode recorrer a tribunais internacionais se for denunciado por tentativa de golpe de Estado.

Organização de Direitos Humanos critica a velocidade das execuções, classificando-as como incompreensíveis

SSP condena a ação e investiga policiais envolvidos em caso de violência extrema na cidade.

Menina de 14 anos foi abusada pelo irmão e engravidou. Avô e mãe foram presos por envolvimento no crime.

Rosita Falcão Maia afirma que sistema de cotas diminuiu a qualidade acadêmica; OAB-BA estuda providências legais

A nova legislação permite consulta pública de condenados por crimes sexuais, mas exclui permanência de dados após cumprimento da pena.

Montadora alemã, em parceria com a SAIC Motor, venderá fábrica em Urumqi para estatal chinesa

O ex-jogador Robinho continuará detido em Tremembé, São Paulo, após STF negar pedidos de liberdade nesta quarta-feira.

Iniciou-se o julgamento dos ex-policiais federais acusados de homicídio e tortura de Genivaldo de Jesus Santos, com o sorteio do júri e depoimentos de testemunhas.

Bezalel Smotrich afirma que a nova administração de Donald Trump oferece uma 'oportunidade única' para Gaza

Decisão do tribunal marca um avanço na proteção dos direitos LGBTQIA+ em Hong Kong, contrariando a posição do governo local.

Decisão do STF busca garantir dignidade e acessibilidade nos serviços funerários na capital paulista.

Buenos Aires afirma que forças armadas venezuelanas cercam sua sede diplomática, onde seis opositores estão asilados sob proteção do Brasil.

As investigações contra a líder opositora refletem a repressão crescente do regime de Maduro, que visa silenciar críticas.