Entenda como ocorrem as eleições para a presidência da Câmara e do Senado
30 de Janeiro de 2025 às 10h49

Entenda como ocorrem as eleições para a presidência da Câmara e do Senado

No próximo sábado (1º), deputados e senadores escolherão seus novos líderes para o biênio 2025-2026.

Marcel van Hattem é candidato à presidência da Câmara em oposição ao governo
27 de Janeiro de 2025 às 12h00

Marcel van Hattem é candidato à presidência da Câmara em oposição ao governo

Deputado do Novo busca se firmar como alternativa à base governista nas eleições da Câmara.

Câmara dos Deputados discute aumento de cadeiras em resposta a decisão do STF
16 de Janeiro de 2025 às 13h27

Câmara dos Deputados discute aumento de cadeiras em resposta a decisão do STF

Integrantes da Câmara consideram elevar o número de deputados ou realizar novo Censo para adequar a representação legislativa.

Câmara e Senado definem eleições para novos presidentes em 1º de fevereiro
10 de Janeiro de 2025 às 20h23

Câmara e Senado definem eleições para novos presidentes em 1º de fevereiro

As eleições marcam o início do biênio legislativo 2025-2027 com Hugo Motta e Davi Alcolumbre como favoritos.

Flávio Dino critica Câmera e libera parte de emendas parlamentares bloqueadas
29 de Dezembro de 2024 às 16h27

Flávio Dino critica Câmera e libera parte de emendas parlamentares bloqueadas

Ministro do STF autoriza execução de emendas de saúde e critica ofício da Câmara sobre liberação de R$ 4,2 bilhões

Flávio Dino mantém bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas e gera impasse com a Câmara
28 de Dezembro de 2024 às 08h39

Flávio Dino mantém bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas e gera impasse com a Câmara

Ministro do STF, Flávio Dino, afirma que Câmara não apresentou dados necessários para desbloqueio das emendas parlamentares.

Projeto de lei proíbe cobrança de pedágio em dias de eleição para facilitar acesso ao voto
21 de Dezembro de 2024 às 13h14

Projeto de lei proíbe cobrança de pedágio em dias de eleição para facilitar acesso ao voto

Medida visa garantir que eleitores possam se deslocar livremente aos locais de votação.

Arthur Lira sugere reforma ministerial para garantir governabilidade em 2025
20 de Dezembro de 2024 às 15h17

Arthur Lira sugere reforma ministerial para garantir governabilidade em 2025

O presidente da Câmara, Arthur Lira, alerta aliados sobre a necessidade de ajustes no governo Lula para melhorar a governabilidade e a representação na Esplanada.

Câmara aprova projeto que altera regras do BPC e limita crescimento do salário mínimo
19 de Dezembro de 2024 às 22h27

Câmara aprova projeto que altera regras do BPC e limita crescimento do salário mínimo

Texto-base do pacote fiscal foi aprovado com 264 votos; mudanças ainda serão discutidas no Senado

Três deputados do PT se opõem a PEC de corte de gastos do governo Lula
19 de Dezembro de 2024 às 22h07

Três deputados do PT se opõem a PEC de corte de gastos do governo Lula

A proposta, que visa economizar R$ 70 bilhões até 2026, foi aprovada com votos contrários de parlamentares petistas.

Câmara aprova em segundo turno PEC do ajuste fiscal com 348 votos favoráveis
19 de Dezembro de 2024 às 18h57

Câmara aprova em segundo turno PEC do ajuste fiscal com 348 votos favoráveis

A proposta de emenda à Constituição que altera abono salarial e Fundeb foi aprovada na Câmara e segue para o Senado.

Câmara deve concluir votação do pacote fiscal nesta quinta-feira, afirma Lira
19 de Dezembro de 2024 às 14h57

Câmara deve concluir votação do pacote fiscal nesta quinta-feira, afirma Lira

Arthur Lira destaca a importância de aprovar o orçamento ainda este ano para o governo

Arthur Lira convoca votação da PEC do ajuste fiscal para esta quinta-feira
19 de Dezembro de 2024 às 09h06

Arthur Lira convoca votação da PEC do ajuste fiscal para esta quinta-feira

Após encerrar sessão por falta de quórum, presidente da Câmara agendou votação da PEC e do PL para hoje, às 10h.

Congresso Nacional vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias e pacote fiscal nesta quarta-feira
18 de Dezembro de 2024 às 10h10

Congresso Nacional vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias e pacote fiscal nesta quarta-feira

Na sessão conjunta, deputados e senadores analisarão a LDO de 2025 e medidas para contenção de gastos do governo.

Câmara aprova reforma tributária e rejeita mudanças propostas pelo Senado
17 de Dezembro de 2024 às 21h48

Câmara aprova reforma tributária e rejeita mudanças propostas pelo Senado

Com 324 votos a favor, texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com alterações significativas.

Câmara aprova taxa mínima de 15% sobre lucros de multinacionais no Brasil
17 de Dezembro de 2024 às 20h12

Câmara aprova taxa mínima de 15% sobre lucros de multinacionais no Brasil

Projeto estabelece cobrança adicional na CSLL e segue para análise do Senado Federal

Câmara aprova regulamentação da reforma tributária; texto segue para sanção presidencial
17 de Dezembro de 2024 às 19h57

Câmara aprova regulamentação da reforma tributária; texto segue para sanção presidencial

A proposta foi aprovada com 324 votos a favor e 123 contra, após mudanças significativas no texto original

Arthur Lira redireciona emendas de comissões para Alagoas, seu estado natal
17 de Dezembro de 2024 às 18h31

Arthur Lira redireciona emendas de comissões para Alagoas, seu estado natal

Mudança nas emendas foi feita sem o aval das comissões, gerando polêmica entre parlamentares e questionamentos legais.

Câmara dos Deputados inicia votação de reforma tributária e pacote fiscal nesta terça-feira
17 de Dezembro de 2024 às 15h53

Câmara dos Deputados inicia votação de reforma tributária e pacote fiscal nesta terça-feira

Arthur Lira confirma votação de projetos importantes, mas alerta sobre incertezas na aprovação.

Arthur Lira une PEC do pacote fiscal a proposta de 2007 para acelerar tramitação
17 de Dezembro de 2024 às 11h53

Arthur Lira une PEC do pacote fiscal a proposta de 2007 para acelerar tramitação

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados evita análise na CCJ e pode garantir economia de R$ 327 bilhões até 2030.

Câmara dos Deputados vota hoje projeto de regulamentação da reforma tributária
17 de Dezembro de 2024 às 08h40

Câmara dos Deputados vota hoje projeto de regulamentação da reforma tributária

Deputados analisam mudanças no texto e restabelecimento do imposto seletivo sobre bebidas açucaradas

PSOL solicita cassação de Carla Zambelli alegando quebra de decoro parlamentar
16 de Dezembro de 2024 às 16h51

PSOL solicita cassação de Carla Zambelli alegando quebra de decoro parlamentar

Partido alega que deputada teria participado de plano golpista com Bolsonaro e militares, conforme investigação da PF.

Deputados do PT desobedecem partido e aprovam castração química para pedófilos
13 de Dezembro de 2024 às 16h49

Deputados do PT desobedecem partido e aprovam castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a castração química de condenados por pedofilia, com 267 votos a favor e 85 contra.

Câmara aprova projeto de castração química com apoio de diversos partidos; veja os votos
13 de Dezembro de 2024 às 11h01

Câmara aprova projeto de castração química com apoio de diversos partidos; veja os votos

Proposta foi aprovada com 267 votos a favor e 85 contra, seguindo para o Senado Federal para análise.

Câmara dos Deputados revoga homenagem de Lula a Bashar al-Assad
12 de Dezembro de 2024 às 22h01

Câmara dos Deputados revoga homenagem de Lula a Bashar al-Assad

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara decidiu anular a condecoração dada pelo ex-presidente ao ex-ditador sírio.

Câmara aprova projeto que torna homicídio de idoso crime hediondo
12 de Dezembro de 2024 às 19h41

Câmara aprova projeto que torna homicídio de idoso crime hediondo

Com a aprovação, pena para o crime será de 12 a 30 anos de reclusão, igual aos homicídios qualificados.

Câmara dos Deputados aprova fim da cobrança de roaming internacional no Mercosul
12 de Dezembro de 2024 às 16h44

Câmara dos Deputados aprova fim da cobrança de roaming internacional no Mercosul

Projeto de Decreto Legislativo visa eliminar taxas adicionais para usuários em trânsito entre países do bloco.

Confusão marca sessão da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados
12 de Dezembro de 2024 às 15h20

Confusão marca sessão da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados

Deputados da base governista e bolsonaristas se enfrentam em meio a gritos e interrupções durante reunião da comissão.

Arthur Lira suspende reuniões de comissões da Câmara até 20 de dezembro
12 de Dezembro de 2024 às 14h15

Arthur Lira suspende reuniões de comissões da Câmara até 20 de dezembro

Decisão do presidente da Câmara visa concentrar esforços nas votações pendentes de interesse nacional no plenário.

Câmara aprova projeto que modifica Estatuto do Desarmamento e anistia armas ilegais
12 de Dezembro de 2024 às 13h40

Câmara aprova projeto que modifica Estatuto do Desarmamento e anistia armas ilegais

A proposta aprovada permite a regularização de armas não registradas e amplia prazos e condições para o registro.

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para invasão de propriedade e domicílios
11 de Dezembro de 2024 às 20h13

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para invasão de propriedade e domicílios

Propostas visam endurecer as penalidades para invasões, agora com agravantes e novas definições legais.

Deputados do PP e MDB assumem relatoria de projetos de corte de gastos na Câmara
11 de Dezembro de 2024 às 16h48

Deputados do PP e MDB assumem relatoria de projetos de corte de gastos na Câmara

Pacote de medidas ainda aguarda relator para a proposta de emenda à Constituição

Câmara aprova projeto que autoriza uso de força para expulsar invasores de terras
11 de Dezembro de 2024 às 16h33

Câmara aprova projeto que autoriza uso de força para expulsar invasores de terras

Medida, parte do pacote anti-MST, foi aprovada pela CCJ e segue para votação no plenário da Casa.

Câmara aprova pena em dobro para crimes em situações de calamidade pública
11 de Dezembro de 2024 às 15h58

Câmara aprova pena em dobro para crimes em situações de calamidade pública

Projeto de lei visa endurecer punições e segue agora para o Senado Federal

Comissão da Câmara aprova voto impresso, ignorando decisão do STF sobre o assunto
11 de Dezembro de 2024 às 15h16

Comissão da Câmara aprova voto impresso, ignorando decisão do STF sobre o assunto

A proposta, que visa recontagem física de votos, avança com apoio de bolsonaristas e enfrenta resistência do governo.

Câmara aprova projeto que restringe uso de celulares nas escolas brasileiras
11 de Dezembro de 2024 às 14h25

Câmara aprova projeto que restringe uso de celulares nas escolas brasileiras

A nova proposta permite que alunos levem celulares, mas proíbe seu uso, exceto em casos específicos.

CCJ da Câmara retoma discussão sobre recontagem física de votos em eleições
11 de Dezembro de 2024 às 13h45

CCJ da Câmara retoma discussão sobre recontagem física de votos em eleições

Proposta permite que partidos solicitem recontagem em até 48 horas após resultados oficiais

Câmara aprova criação de novo tipo de flagrante, chamado de flagrante provado
11 de Dezembro de 2024 às 12h08

Câmara aprova criação de novo tipo de flagrante, chamado de flagrante provado

Projeto de lei estabelece novas regras para prisões em flagrante; texto segue para o Senado

Câmara aprova projeto que criminaliza troca de bagagens para tráfico de drogas
11 de Dezembro de 2024 às 02h22

Câmara aprova projeto que criminaliza troca de bagagens para tráfico de drogas

Medida prevê pena de 5 a 15 anos para quem violar bagagens com essa finalidade; texto segue para o Senado

Câmara aprova projeto que institui cadastro nacional para monitoramento de facções criminosas
11 de Dezembro de 2024 às 01h42

Câmara aprova projeto que institui cadastro nacional para monitoramento de facções criminosas

Iniciativa visa fortalecer ações de segurança pública e será enviada ao Senado para análise

Câmara aprova projeto de renegociação das dívidas estaduais com a União
11 de Dezembro de 2024 às 01h32

Câmara aprova projeto de renegociação das dívidas estaduais com a União

Texto de Rodrigo Pacheco retorna ao Senado após aprovação na Câmara; estados poderão pagar juros reduzidos

Servidor é detido ao tentar entrar na Câmara com 30 munições de pistola
10 de Dezembro de 2024 às 17h43

Servidor é detido ao tentar entrar na Câmara com 30 munições de pistola

Policiais legislativos prenderam homem que tentava enviar munições pelos Correios durante a inspeção de segurança.

Câmara dos Deputados pode votar 23 projetos de segurança pública nesta terça-feira
10 de Dezembro de 2024 às 13h35

Câmara dos Deputados pode votar 23 projetos de segurança pública nesta terça-feira

Entre os projetos, destaca-se a instalação de detectores de metais em escolas e creches.

Câmara aprova 13 projetos de lei para enfrentar a violência contra a mulher
06 de Dezembro de 2024 às 00h06

Câmara aprova 13 projetos de lei para enfrentar a violência contra a mulher

Medidas visam fortalecer a proteção às mulheres e serão analisadas pelo Senado; campanha '21 Dias de Ativismo' inspira ação.

Câmara aprova projeto que isenta autistas de multa em condomínios
05 de Dezembro de 2024 às 18h36

Câmara aprova projeto que isenta autistas de multa em condomínios

Proposta segue para análise em duas comissões antes de votação final no Congresso

Governo enfrenta desafios para aprovar pacote fiscal antes do recesso parlamentar
05 de Dezembro de 2024 às 10h49

Governo enfrenta desafios para aprovar pacote fiscal antes do recesso parlamentar

Com a urgência aprovada, governo luta por apoio do Congresso na votação das medidas fiscais

Câmara dos Deputados aprova regras para portabilidade salarial automática
04 de Dezembro de 2024 às 22h37

Câmara dos Deputados aprova regras para portabilidade salarial automática

Projeto que regulamenta a transferência de salários segue para análise no Senado

Câmara aprova projeto que confere autonomia a estados para aumentar penas de crimes
04 de Dezembro de 2024 às 20h31

Câmara aprova projeto que confere autonomia a estados para aumentar penas de crimes

A proposta, que ainda será analisada pelo plenário, visa permitir que estados aumentem penas, mas sem criar novos crimes.

Arthur Lira afirma que governo não tem apoio suficiente para aprovar urgência fiscal
04 de Dezembro de 2024 às 18h19

Arthur Lira afirma que governo não tem apoio suficiente para aprovar urgência fiscal

Presidente da Câmara critica a falta de apoio no Congresso para o pacote de cortes de gastos do governo Lula.

Arthur Lira avalia que governo com economia estável tem chance de reeleição
04 de Dezembro de 2024 às 17h39

Arthur Lira avalia que governo com economia estável tem chance de reeleição

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a importância da economia para a reeleição de governos durante evento em Brasília.

Governo enfrenta dificuldades para incluir PEC do ajuste fiscal na CCJ da Câmara
04 de Dezembro de 2024 às 14h12

Governo enfrenta dificuldades para incluir PEC do ajuste fiscal na CCJ da Câmara

Pressionado pela urgência, Planalto busca alternativas para aprovar pacote de corte de gastos até o final do ano

Jojo Todynho é homenageada na Câmara dos Deputados por defesa da segurança pública
03 de Dezembro de 2024 às 19h53

Jojo Todynho é homenageada na Câmara dos Deputados por defesa da segurança pública

Cantora e influenciadora Jojo Todynho recebeu moção de aplausos em Brasília por seu posicionamento político

Bancada ruralista formaliza apoio a Hugo Motta na corrida pela presidência da Câmara
03 de Dezembro de 2024 às 15h28

Bancada ruralista formaliza apoio a Hugo Motta na corrida pela presidência da Câmara

Pedro Lupion, presidente da FPA, destacou a importância de Motta para a pauta agropecuária em 2025.

Hugo Motta se reúne com bancadas estaduais em busca de apoio à presidência da Câmara
02 de Dezembro de 2024 às 20h05

Hugo Motta se reúne com bancadas estaduais em busca de apoio à presidência da Câmara

Candidato a presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) se encontra com a FPA e outras bancadas estaduais nesta terça-feira, 3.

Bancada evangélica pressiona Arthur Lira para instalação de comissão sobre PEC do aborto
29 de Novembro de 2024 às 13h44

Bancada evangélica pressiona Arthur Lira para instalação de comissão sobre PEC do aborto

Proposta aprovada pela CCJ da Câmara restringe o direito ao aborto legal no Brasil e aguarda novas deliberações.

Câmara aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários
29 de Novembro de 2024 às 03h26

Câmara aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários

Projeto de lei visa estabelecer delegacias para lidar com crimes relacionados a conflitos agrários e garantir a segurança no campo.

Câmara aprova projeto que visa proibir a importação de resíduos sólidos para estimular reciclagem
28 de Novembro de 2024 às 14h17

Câmara aprova projeto que visa proibir a importação de resíduos sólidos para estimular reciclagem

Proposta foi aprovada de forma simbólica e agora aguarda análise no Senado para implementação

Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais no Brasil
28 de Novembro de 2024 às 03h26

Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais no Brasil

Nova empresa subsidiária da NAV Brasil vai atuar em lançamentos e infraestrutura aeroespacial; proposta segue para o Senado.

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de reciprocidade ambiental
28 de Novembro de 2024 às 03h21

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de reciprocidade ambiental

Deputados buscam agilizar votação de proposta que pode impactar acordos internacionais do Brasil

Arthur Lira defende deputados indiciados pela PF e critica abuso de autoridade
28 de Novembro de 2024 às 03h11

Arthur Lira defende deputados indiciados pela PF e critica abuso de autoridade

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirma que tomará medidas contra abusos da PF em relação aos parlamentares indiciados.

Glauber Braga renuncia à comissão e abre mão de testemunhas no Conselho de Ética
27 de Novembro de 2024 às 18h46

Glauber Braga renuncia à comissão e abre mão de testemunhas no Conselho de Ética

Deputado toma decisão estratégica em meio à pressão por julgamento de seu mandato no Conselho de Ética

CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto com 35 votos a favor e 15 contra
27 de Novembro de 2024 às 16h40

CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto com 35 votos a favor e 15 contra

A proposta que proíbe o aborto no Brasil, mesmo em casos legais, avança após aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados deve votar proposta que pode restringir direitos ao aborto no Brasil
27 de Novembro de 2024 às 09h52

Câmara dos Deputados deve votar proposta que pode restringir direitos ao aborto no Brasil

A CCJ da Câmara deve decidir nesta quarta-feira sobre uma PEC que pode eliminar as condições legais para a interrupção da gestação.

Câmara dos Deputados debate projeto que permite recontagem física de votos
27 de Novembro de 2024 às 07h00

Câmara dos Deputados debate projeto que permite recontagem física de votos

Audiência pública sobre a proposta de recontagem de votos está agendada para esta quinta-feira.

Deputado propõe PEC para transferir feriados para domingos
26 de Novembro de 2024 às 18h33

Deputado propõe PEC para transferir feriados para domingos

Marcos Pollon sugere que feriados sejam celebrados aos domingos, visando melhorar a competitividade econômica do Brasil.

Arthur Lira critica protecionismo francês e pede retratação do CEO do Carrefour
25 de Novembro de 2024 às 17h14

Arthur Lira critica protecionismo francês e pede retratação do CEO do Carrefour

Presidente da Câmara afirma que Congresso pautará lei sobre reciprocidade econômica nesta semana

PSOL anuncia candidatura de Henrique Vieira à presidência da Câmara dos Deputados
25 de Novembro de 2024 às 16h21

PSOL anuncia candidatura de Henrique Vieira à presidência da Câmara dos Deputados

O deputado federal Henrique Vieira (RJ) será oficialmente lançado como candidato à presidência da Câmara em coletiva nesta terça-feira.

PSOL solicita cassação de Ramagem e Pazuello na Câmara após investigação da PF
22 de Novembro de 2024 às 17h07

PSOL solicita cassação de Ramagem e Pazuello na Câmara após investigação da PF

Partido apresenta representações contra deputados após Operação Contragolpe e revela indiciamentos por crimes graves.