Hugo Motta defende que decisão sobre PL da Anistia cabe a líderes partidários

Presidente da Câmara, Hugo Motta, destaca a importância da responsabilidade nas pautas legislativas.

Sóstenes Cavalcante, do PL, protocolou requerimento que precisa ser pautado por Hugo Motta para ser analisado.

Requerimento que acelera a votação do PL da Anistia foi protocolado em meio a pressões do governo Lula.

Pena poderá ser ampliada em até 50% se a criança ou adolescente consumir a bebida; proposta segue para o Senado

Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta visa proteger crianças e adolescentes de gestões abusivas dos pais.

Eduardo Bolsonaro se afasta do cargo para residir nos Estados Unidos; suplente assume a vaga temporariamente.

Deputado formaliza afastamento com justificativas de saúde e interesse particular

Deputado do PL-PR assume a presidência após licença de Eduardo Bolsonaro, que se mudará para os EUA.

O homem alegou que levaria a arma a um amigo policial que já estava no local; ele foi liberado após pagar fiança.

Deputado anunciou intenção de se licenciar para viver nos EUA e buscar sanções contra violadores de direitos humanos.

A proposta aprovada permite a liquidação de recursos de emendas não processadas até 2026, resgatando valores cancelados.

Decisão unânime do PP depende agora da deliberação do União Brasil, prevista para esta semana.

Com cinco comissões, o PL de Jair Bolsonaro se destaca na escolha das lideranças

Proposta permite uso de recursos do antigo Orçamento Secreto até 2026, com foco em municípios

Ministro do STF deu prazo de 10 dias para Câmara e Senado se manifestarem sobre norma controversa

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que vai se licenciar do mandato e permanecer nos Estados Unidos para buscar sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O presidente Lula elogiou o trabalho do líder do governo na Câmara, José Guimarães, durante discurso sobre reforma tributária.

Presidente da Câmara afirma que escolha de comissões será definida até quinta-feira e não vê crise institucional.

Partido alega que deputado tenta constranger o STF e embaraçar investigações de Moraes sobre tentativas de golpe.

Decisão do presidente da Câmara visa manter a ordem e a seriedade nas sessões legislativas

Novo documento dispensa apresentação de outros comprovantes e segue para o Senado

Decisão permite que recursos de emendas parlamentares não pagos desde 2019 sejam utilizados até o fim de 2026.

Projeto de Lei 3821/24 prevê reclusão e multa para quem manipular imagens de nudez com tecnologia

A proposta, de autoria da deputada Renata Abreu, segue agora para sanção presidencial após aprovação no Senado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com líderes da oposição no Senado para discutir estratégias e a proposta de anistia

Presidente da Câmara, Hugo Motta, relata conversa amigável com Lula sobre economia e relação entre os Poderes.

Presidente da Câmara dos Deputados acredita que impasses entre partidos serão resolvidos em breve.

A proposta visa garantir o acesso à educação, especialmente para alunos com deficiência. Texto segue para o Senado.

Deputado federal afirma que intimação é uma afronta a todos os parlamentares e promete defesa na Câmara.

Presidente da Câmara dos Deputados critica interpretação de que invasões foram uma tentativa de golpe e defende penas justas

Proposta de emenda à Constituição visa dividir poderes entre presidente e primeiro-ministro, mas enfrenta resistência.

Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) atinge 171 assinaturas para protocolar proposta de emenda à Constituição.

O deputado Luiz Carlos Hauly conseguiu 171 assinaturas para protocolar a PEC do Semipresidencialismo, impulsionada por Hugo Motta.

Nova legislação estabelece medidas de acolhimento e penalidades para maus-tratos a animais em situações de emergência

Bancada do Republicanos se opõe à federação, citando disputas locais e interesses regionais.

Presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que impeachment gera instabilidade e deve ser evitado.

Deputados buscam modificar a Lei da Ficha Limpa para reduzir pena de inelegibilidade de oito para dois anos; proposta está em tramitação.

Durante a abertura do ano legislativo, parlamentares utilizaram bonés com mensagens políticas em protesto e apoio ao governo Lula.

Deputado do PL-SP questiona a moralidade de Van Hattem após resultados da eleição na Câmara dos Deputados.

Hugo Motta e Davi Alcolumbre são os favoritos para os cargos nas Casas Legislativas.

No próximo sábado (1º), deputados e senadores escolherão seus novos líderes para o biênio 2025-2026.

Deputado do Novo busca se firmar como alternativa à base governista nas eleições da Câmara.

Integrantes da Câmara consideram elevar o número de deputados ou realizar novo Censo para adequar a representação legislativa.

As eleições marcam o início do biênio legislativo 2025-2027 com Hugo Motta e Davi Alcolumbre como favoritos.

Ministro do STF autoriza execução de emendas de saúde e critica ofício da Câmara sobre liberação de R$ 4,2 bilhões

Ministro do STF, Flávio Dino, afirma que Câmara não apresentou dados necessários para desbloqueio das emendas parlamentares.

Medida visa garantir que eleitores possam se deslocar livremente aos locais de votação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, alerta aliados sobre a necessidade de ajustes no governo Lula para melhorar a governabilidade e a representação na Esplanada.

Texto-base do pacote fiscal foi aprovado com 264 votos; mudanças ainda serão discutidas no Senado

A proposta, que visa economizar R$ 70 bilhões até 2026, foi aprovada com votos contrários de parlamentares petistas.

A proposta de emenda à Constituição que altera abono salarial e Fundeb foi aprovada na Câmara e segue para o Senado.

Arthur Lira destaca a importância de aprovar o orçamento ainda este ano para o governo

Após encerrar sessão por falta de quórum, presidente da Câmara agendou votação da PEC e do PL para hoje, às 10h.

Na sessão conjunta, deputados e senadores analisarão a LDO de 2025 e medidas para contenção de gastos do governo.

Com 324 votos a favor, texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com alterações significativas.

Projeto estabelece cobrança adicional na CSLL e segue para análise do Senado Federal

A proposta foi aprovada com 324 votos a favor e 123 contra, após mudanças significativas no texto original

Mudança nas emendas foi feita sem o aval das comissões, gerando polêmica entre parlamentares e questionamentos legais.

Arthur Lira confirma votação de projetos importantes, mas alerta sobre incertezas na aprovação.

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados evita análise na CCJ e pode garantir economia de R$ 327 bilhões até 2030.

Deputados analisam mudanças no texto e restabelecimento do imposto seletivo sobre bebidas açucaradas

Partido alega que deputada teria participado de plano golpista com Bolsonaro e militares, conforme investigação da PF.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a castração química de condenados por pedofilia, com 267 votos a favor e 85 contra.

Proposta foi aprovada com 267 votos a favor e 85 contra, seguindo para o Senado Federal para análise.

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara decidiu anular a condecoração dada pelo ex-presidente ao ex-ditador sírio.

Com a aprovação, pena para o crime será de 12 a 30 anos de reclusão, igual aos homicídios qualificados.

Projeto de Decreto Legislativo visa eliminar taxas adicionais para usuários em trânsito entre países do bloco.

Deputados da base governista e bolsonaristas se enfrentam em meio a gritos e interrupções durante reunião da comissão.

Decisão do presidente da Câmara visa concentrar esforços nas votações pendentes de interesse nacional no plenário.

A proposta aprovada permite a regularização de armas não registradas e amplia prazos e condições para o registro.

Propostas visam endurecer as penalidades para invasões, agora com agravantes e novas definições legais.

Pacote de medidas ainda aguarda relator para a proposta de emenda à Constituição

Medida, parte do pacote anti-MST, foi aprovada pela CCJ e segue para votação no plenário da Casa.

Projeto de lei visa endurecer punições e segue agora para o Senado Federal

A proposta, que visa recontagem física de votos, avança com apoio de bolsonaristas e enfrenta resistência do governo.

A nova proposta permite que alunos levem celulares, mas proíbe seu uso, exceto em casos específicos.

Proposta permite que partidos solicitem recontagem em até 48 horas após resultados oficiais

Projeto de lei estabelece novas regras para prisões em flagrante; texto segue para o Senado

Medida prevê pena de 5 a 15 anos para quem violar bagagens com essa finalidade; texto segue para o Senado

Iniciativa visa fortalecer ações de segurança pública e será enviada ao Senado para análise

Texto de Rodrigo Pacheco retorna ao Senado após aprovação na Câmara; estados poderão pagar juros reduzidos

Policiais legislativos prenderam homem que tentava enviar munições pelos Correios durante a inspeção de segurança.

Entre os projetos, destaca-se a instalação de detectores de metais em escolas e creches.

Medidas visam fortalecer a proteção às mulheres e serão analisadas pelo Senado; campanha '21 Dias de Ativismo' inspira ação.

Proposta segue para análise em duas comissões antes de votação final no Congresso

Com a urgência aprovada, governo luta por apoio do Congresso na votação das medidas fiscais

Projeto que regulamenta a transferência de salários segue para análise no Senado

A proposta, que ainda será analisada pelo plenário, visa permitir que estados aumentem penas, mas sem criar novos crimes.

Presidente da Câmara critica a falta de apoio no Congresso para o pacote de cortes de gastos do governo Lula.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a importância da economia para a reeleição de governos durante evento em Brasília.

Pressionado pela urgência, Planalto busca alternativas para aprovar pacote de corte de gastos até o final do ano

Cantora e influenciadora Jojo Todynho recebeu moção de aplausos em Brasília por seu posicionamento político

Pedro Lupion, presidente da FPA, destacou a importância de Motta para a pauta agropecuária em 2025.

Candidato a presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) se encontra com a FPA e outras bancadas estaduais nesta terça-feira, 3.

Proposta aprovada pela CCJ da Câmara restringe o direito ao aborto legal no Brasil e aguarda novas deliberações.

Projeto de lei visa estabelecer delegacias para lidar com crimes relacionados a conflitos agrários e garantir a segurança no campo.

Proposta foi aprovada de forma simbólica e agora aguarda análise no Senado para implementação

Nova empresa subsidiária da NAV Brasil vai atuar em lançamentos e infraestrutura aeroespacial; proposta segue para o Senado.

Deputados buscam agilizar votação de proposta que pode impactar acordos internacionais do Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirma que tomará medidas contra abusos da PF em relação aos parlamentares indiciados.

Deputado toma decisão estratégica em meio à pressão por julgamento de seu mandato no Conselho de Ética

A proposta que proíbe o aborto no Brasil, mesmo em casos legais, avança após aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados.

A CCJ da Câmara deve decidir nesta quarta-feira sobre uma PEC que pode eliminar as condições legais para a interrupção da gestação.

Audiência pública sobre a proposta de recontagem de votos está agendada para esta quinta-feira.

Marcos Pollon sugere que feriados sejam celebrados aos domingos, visando melhorar a competitividade econômica do Brasil.

Presidente da Câmara afirma que Congresso pautará lei sobre reciprocidade econômica nesta semana

O deputado federal Henrique Vieira (RJ) será oficialmente lançado como candidato à presidência da Câmara em coletiva nesta terça-feira.

Partido apresenta representações contra deputados após Operação Contragolpe e revela indiciamentos por crimes graves.