Advogados alegam falta de acesso a provas e pedem anulação de delação de Mauro Cid
Advogados alegam falta de acesso a provas e pedem anulação de delação de Mauro Cid
Jaime Junkes, que cumpre pena de 14 anos, teve pedido aceito devido a problemas de saúde
Ministro do STF impõe multa de R$ 100 mil por dia em caso de não cumprimento da ordem.
Ministro do STF devolve passaporte e bens apreendidos de Josué Eduardo de Oliveira e Silva após decisão da PGR
Deputado federal pediu licença do mandato e permanece nos Estados Unidos após arquivamento de pedido de apreensão do passaporte
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que vai se licenciar do mandato e permanecer nos Estados Unidos para buscar sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O ministro do STF Alexandre de Moraes indeferiu o pedido de saída do ex-deputado, que cumpre pena por crimes antidemocráticos.
Pastor chamou ministro do STF de criminoso durante manifestação em Copacabana neste domingo (16)
Celso Vendramini foi sentenciado a pagar R$ 50 mil por chamar o ministro do STF de advogado do PCC durante julgamento.
Presidente do PL pede a liberação de bens apreendidos e o fim de restrições impostas durante investigações
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma bloqueio da rede social Rumble, que não apresentou representantes legais no país.
Ministro Alexandre de Moraes critica CEO da Rumble por confundir liberdade de expressão com agressão
Advogados de Marcelo Câmara afirmam que acompanhamento foi feito por fontes abertas e não configura crime.
Prazo para apresentação da defesa do ex-presidente e outros denunciados termina nesta quinta-feira, 6
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, pede manifestação da PGR em até cinco dias sobre notificação contra Eduardo Bolsonaro.
Ministros do STJ defendem a independência do Judiciário após declarações de Donald Trump sobre bloqueios no Brasil
Prazo para apresentação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se mantém até 6 de março.
Ministro do STF se solidariza com colega e comenta projeto que pode barrar Moraes nos EUA.
Decisão do STF gera tensão entre Brasil e Estados Unidos, que reafirmam valores democráticos.
O projeto de lei busca impedir a entrada de autoridades que violem direitos constitucionais dos americanos.
O bilionário Elon Musk levanta a possibilidade de confisco de ativos do ministro do STF em resposta a críticas às big techs.
As plataformas de Donald Trump buscam liminar para impedir cumprimento de decisões do STF no território americano.
A sanção foi aplicada após a rede social não fornecer dados do perfil de Allan dos Santos, conforme ordem judicial.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após a plataforma não indicar representante legal no país.
Ministro do STF não tem mais acesso ao seu perfil, que exibe mensagem de conta inexistente
Chris Pavlovski critica ordens do ministro do STF e reitera ações judiciais nos EUA.
Ministro do STF determina que plataforma de vídeos Rumble deve nomear representante legal ou sofrerá bloqueio imediato.
Ministro do STF ameaça suspender serviços da plataforma caso não cumpra ordem.
Durante conferência conservadora, deputado pede orações por Jair Bolsonaro e critica o Judiciário brasileiro.
Ministro Alexandre de Moraes determina pagamento imediato após rede não fornecer dados do blogueiro bolsonarista.
Rumble e Trump Media & Technology Group alegam que decisões do ministro violam liberdade de expressão
Ministro do STF afirma que não há previsão legal para o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ministro do STF decidiu liberar o material após denúncias da Procuradoria-Geral da República sobre suposta trama golpista.
Chris Pavlovski, da plataforma Rumble, critica ações do STF e promete levar o caso à Justiça dos EUA.
A empresa de mídia de Donald Trump alega que Moraes violou a liberdade de expressão ao censurar contas de direita.
Em delação, ex-ajudante de ordens afirma que operação visava 'neutralizar' o ministro do STF.
Ministro do STF destaca que defesa do ex-presidente já possui acesso total aos documentos da investigação.
Ex-deputado deve voltar à Colônia Agrícola em Magé após decisão do STF
O ministro Alexandre de Moraes votou a favor de que o STF analise casos de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura militar.
Ex-presidente se reuniu com Pedro Vaca e fez acusações sobre abusos do STF em relação à oposição.
Advogados pedem ao STF acesso a documentos sigilosos e à íntegra do depoimento de Mauro Cid
Deputado federal afirma que intimação é uma afronta a todos os parlamentares e promete defesa na Câmara.
Alexandre de Moraes autoriza desbloqueio de 30% do salário de Marco Antônio de Barros Pinto, um dos suspeitos do crime
Ministro do STF determina multa de R$ 20 mil em caso de novas postagens ilegais
Alexandre de Moraes defende que a prática deve ser mantida em unidades sem equipamentos adequados de segurança.
Ministro do STF argumenta que letalidade é necessária no combate ao tráfico e milícias nas favelas cariocas
Ministros discutem dosimetria das penas, com condenações variando de 3 a 17 anos de prisão
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, rejeitou pedido para incluir o governador Tarcísio de Freitas em inquérito sobre golpe de 2022.
Seis das petições são contra o ministro Alexandre de Moraes; total chega a 58 propostas contra autoridades do Judiciário.
Advogados solicitam que o ministro Alexandre de Moraes identifique e puna responsáveis por vazamento de informações sensíveis
O ex-deputado federal Daniel Silveira teve sua pistola apreendida pela PF em cumprimento a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Ex-presidente reafirma sua permanência no país, mesmo com passaporte retido por decisão de Alexandre de Moraes.
Ministro do STF afirma que defesa já possui amplo acesso à investigação sobre tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro critica decisão do STF que impede sua viagem à posse de Donald Trump.
Deputado participa da posse de Donald Trump e acusa ministro do STF de interferência política
Ex-presidente lamenta proibição de participar da cerimônia em Washington e fala em perseguição política
O ex-deputado não poderia portar arma devido a regras da liberdade condicional, que foi revogada por descumprimento.
O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá comparecer à cerimônia de posse do novo presidente americano, Donald Trump, em Washington.
Ministro do STF rejeitou recurso da defesa do ex-presidente para participar da posse de Donald Trump
Ministro do STF exige esclarecimentos sobre a construção de muro que isola usuários de drogas em São Paulo.
O ministro do STF negou a devolução do passaporte do ex-presidente, citando risco de fuga.
Ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que negou a devolução de seu passaporte.
Ex-presidente critica inelegibilidade e elogia Trump, Musk e Zuckerberg em conversa com o jornal americano
Ex-presidente alega perseguição e busca autorização para viajar à posse de Trump
Ex-presidente alega perseguição e compara sua situação à de Trump nos EUA
Ministro do STF argumenta que ex-presidente pode tentar se evadir da Justiça brasileira
Ministro do STF rejeita solicitação do ex-presidente, que teve passaporte retido por investigações.
Ministro do STF exige que defesa do ex-deputado apresente pistola registrada em seu nome
Ministro do STF pede comprovação do convite para que ex-presidente participe da cerimônia em Washington.
Após determinação do STF, advogados do ex-presidente afirmam que endereço do convite é oficial e consta no site do evento.
Deputado federal questiona exigências do ministro do STF e defende validade do convite recebido.
Ex-presidente pede ao STF permissão para viajar aos EUA e participar da cerimônia de posse de Donald Trump em janeiro.
A Polícia Federal e a PCDF apuram plano de ataque que envolve explosivos e armamento pesado contra autoridades.
Durante cerimônia em Brasília, presidente Lula fez piada com o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Dois anos após os ataques que devastaram a Praça dos Três Poderes, o STF atualiza números sobre as condenações e investigações em curso.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, absolveu Jeferson Figueiredo, que estava detido sem provas concretas de envolvimento nos atos antidemocráticos.
Ex-deputado, preso por descumprir medidas do STF, pede ao ministro Moraes aplicação do indulto assinado por Lula.
Após tentativa de visita com objetos proibidos, Moraes suspendeu as visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
Ministro do STF reafirma que ex-deputado descumpriu medidas cautelares impostas
Advogados do ex-deputado argumentam que não houve violação das medidas cautelares impostas pelo STF e solicitam sua soltura.
José Luis Oliveira Lima, advogado do general da reserva, questiona a credibilidade do delator e defende acareação entre os envolvidos.
O ex-deputado Daniel Silveira é acusado de violar regras da liberdade condicional ao ir a shopping em Petrópolis.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, acusado de obstrução de Justiça.
Ex-deputado alegou crise renal aguda e descumprimento de ordem judicial em busca de atendimento médico, segundo advogados.
Advogados afirmam que ex-deputado precisou de atendimento médico e que retorno foi dentro da legalidade.
Ministro do STF reafirma prisão preventiva dos acusados de mandarem matar a vereadora em 2018
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, estendeu o inquérito das fake news por mais 180 dias, mas indicou que esta pode ser a última prorrogação.
Roque Saldanha, radialista de Governador Valadares (MG), foi preso após desrespeitar medidas cautelares e desafiar o ministro.
O radialista Roque Saldanha foi detido em Colatina (ES) por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, após descumprir medidas cautelares.
Ex-deputado deve usar tornozeleira eletrônica e seguir medidas cautelares estabelecidas pelo STF
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determina prazos adicionais para a apuração do 'Gabinete do Ódio' e depoimentos.
Ministros do STF decidiram que Alexandre de Moraes não está impedido de relatar investigação sobre tentativa de golpe.
Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, rejeita pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito que o investiga.
Ministros votam pela condenação do ex-deputado por incitação à violência e outros crimes; divergência sobre a pena é registrada.
Cristiano Zanin vota por cinco anos de prisão para Roberto Jefferson, divergindo do relator Alexandre de Moraes, que pediu pena maior.
Decisão do STF se baseia em investigações que envolvem a deputada em casos relacionados
Ministro do STF defende que a Corte aproveite o julgamento atual para abordar a responsabilidade das plataformas digitais em relação à inteligência artificial.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu nomeações de familiares do governador Carlos Brandão por nepotismo cruzado.
Investigadores acreditam que dados podem ajudar a esclarecer uso ilegal da agência de inteligência
Ministros do STF formam maioria para negar afastamento de Alexandre de Moraes do caso sobre tentativa de golpe em 2022.
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso sobre a tentativa de golpe de Estado.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido de afastamento de Moraes, que é investigado por suposta conspiração.
Ex-presidente busca retirar ministro da investigação sobre a tentativa de golpe de 2022
A defesa do ex-presidente argumenta que Moraes é parte interessada na investigação sobre tentativa de golpe.
Embora autorizado por Alexandre de Moraes, ex-presidente alega impossibilidade de chegar a tempo ao sepultamento.
Decisão do ministro do STF permite excepcionalmente contato entre ex-presidente e dirigente do PL durante luto.
Ex-presidente questiona imparcialidade do ministro em inquérito sobre tentativa de golpe de Estado
Decisão foi tomada após a apresentação de um pedido formal de retratação pelos envolvidos no caso.
O ministro do STF fez uma doação para ajudar a quitar a dívida da Neo Química Arena, que já soma mais de R$ 14 milhões.
Acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, integrantes da família buscam encerrar o caso judicial
Após gravar vídeo quebrando tornozeleira e ofendendo ministro, Roque Saldanha é considerado foragido pela polícia.
Análise do recurso ocorrerá entre 6 e 13 de dezembro em plenário virtual do tribunal.
Senador critica ações da PF e pede anistia que inclua até Alexandre de Moraes
Ex-ministro da Justiça poderá sair de casa à noite e nos finais de semana para visitar a mãe em tratamento
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro prestou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre contradições em depoimentos anteriores.