Justiça do Espírito Santo reconhece registro de criança com três pais e uma mãe

Decisão inédita permite que um tio e seu parceiro sejam reconhecidos como pais da criança, que vive com eles desde pequeno.

Gilmar Mendes, do STF, negou habeas corpus e reforçou a necessidade da prisão preventiva do empresário Fernando Sastre.

O acidente ocorreu em Paraipaba e está sob investigação da Delegacia Municipal local.

Luciane Barbosa Farias, casada com líder do Comando Vermelho, foi condenada a 10 anos de prisão por crimes relacionados ao tráfico.

Ex-ministro foi condenado a indenizar jornalistas que teria ofendido em declarações públicas.

A Justiça de São Paulo determinou a prisão do médico responsável por uma hidrolipo que levou à morte de uma mulher de 31 anos em novembro do ano passado.

Ministério Público Federal argumenta que crime é de lesa-humanidade e não deve ser anistiado; defesa alega prescrição.

Réu foi sentenciado a seis anos e oito meses de reclusão por fraudes em pedidos de comida em Itatinga, SP.

Durante a Operação Skyfall, o hacker foi detido em Curitibanos com mais de um terabyte de dados de usuários.

Audiência será realizada no Fórum Criminal da Barra Funda e pode levar Natalia Becker a júri popular pela morte de Henrique Chagas.

O jornalista brasileiro, foragido da Justiça, deve comparecer em 6 de fevereiro para julgamento de pedido de prisão.

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo atende a decreto municipal que proíbe transporte de motos na capital.

Eliana Vita de Oliveira, ex-escrevente técnico judiciário, foi sentenciada a 16 anos de prisão por desvio de contas judiciais; defesa alega falta de provas.

Desembargadores negaram pedido do prefeito foragido Carlos Alberto Queiroz Pereira para anular provas em processo de posse ilegal de armas.

Orlando Gonçalves de Castro Neto alega danos morais após desentendimentos com a promotora Fernanda Aliperti em Suzano.

O juiz Isadora Botti Beraldo Moro determinou a pena após julgamento que considerou o réu culpado por homicídio e omissão de socorro.

Condenação está ligada à Operação Sequaz, que desmantelou plano de atentado contra o senador e ex-juiz federal.

Condenação do TJSC resulta em mais de três anos de prisão para ex-agente, que atuou em desacordo comercial em Itajaí.

A influenciadora Jennifer Castro, conhecida como 'mulher do avião', move ações contra a companhia aérea e a advogada que a gravou.

Decisão da Justiça Federal do Paraná resulta em penas de até 14 anos para os réus envolvidos em plano contra o ex-juiz.

Magistrados foram alertados sobre o uso de expressões informais em documentos jurídicos.

Marina, socióloga e cicloativista, morreu em 2020 após ser atropelada em São Paulo; julgamento do réu começa às 12h30.

Decisão liminar gera incertezas sobre regras de construção na capital paulista, afetando projetos em áreas sensíveis.

O Superior Tribunal Militar pagou altos valores a magistrados em dezembro, superando o teto constitucional de R$ 44 mil.

O ministro da Fazenda é acusado de calúnia, injúria e difamação após declarações sobre esquema de rachadinhas.

Apresentadora critica decisão judicial e fala sobre dificuldades após separação

O Superior Tribunal de Justiça aceitou o recurso da Editora Três, responsável pela revista 'IstoÉ', em caso de danos morais.

Maria Gabriela, de 4 anos, morreu após complicações de envenenamento; outras quatro pessoas da família também faleceram.

Governador de Minas Gerais confirma prisão do condutor após investigações que apontaram uso de drogas e sobrepeso da carga.

A decisão judicial considerou que a promessa feita por Marçal foi em tom humorístico, sem validade legal.

Um juiz boliviano determinou a prisão do ex-presidente Evo Morales após sua ausência em audiência sobre o caso.

A jovem de 26 anos já se comunica por escrito e deseja justiça após ser ferida em abordagem policial.

O presidente Joe Biden anunciou a redução das penas de quase 2.500 condenados por delitos não violentos relacionados a drogas.

O senador Flávio Bolsonaro alega que o ministro da Fazenda feriu sua honra ao fazer acusações infundadas sobre rachadinhas.

Após decisão do STF, magistrada volta ao tribunal e é reconhecida por serviços prestados; valores são retroativos a 12 anos.

Após declaração de Mauro Mendes, magistrados se sentem desrespeitados e Tribunal de Justiça pede respeito ao devido processo legal.

Ministro do STF argumenta que ex-presidente pode tentar se evadir da Justiça brasileira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) tem repassado remunerações superiores ao limite constitucional, com 97% dos juízes recebendo acima de R$ 44 mil.

Decisão do Tribunal atende a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para garantir segurança

Os irmãos, de 32 e 38 anos, foram julgados pelo assassinato de quatro pessoas em janeiro de 2023; entenda o caso.

Lucélia Maria da Conceição Silva, de 52 anos, obteve liberdade provisória após laudo descartar veneno nas frutas oferecidas às vítimas.

Deputado Guilherme Boulos alega que Nikolas Ferreira espalhou fake news sobre o sistema de pagamentos

A 99 anunciou a implementação do serviço de mototáxi, desafiando decreto municipal que proíbe a prática.

Uma mulher de 25 anos foi baleada na cabeça em sua casa, na Região Metropolitana de Curitiba, e está internada em estado grave.

Tribunal determina reinício do processo contra a ex-candidata presidencial por lavagem de dinheiro, citando inconsistências nas acusações.

O Tribunal de Justiça de Goiás destinará R$ 43 mil em cápsulas de café para os gabinetes dos desembargadores, com a compra realizada em período de recesso.

Ação coletiva questiona práticas da Apple em sua loja de aplicativos, com possível indenização a usuários britânicos.

Após separação, Alexandre Correa se manifesta sobre pensão mensal e dias difíceis enfrentados

As herdeiras do apresentador Silvio Santos expõem o valor da herança em processo judicial contra o governo paulista.

O homem, que estava foragido desde outubro, foi capturado na manhã de sexta-feira, 10, em São Paulo.

O presidente eleito Donald Trump foi condenado por falsificação de registros, mas juiz determina que não haverá encarceramento.

O Conselho de Ministros da Espanha decidiu avançar com o pedido de extradição do jornalista brasileiro, acusado de atos antidemocráticos.

Aparecida Donizeti Blesio, de 60 anos, é acusada de matar felinos em ação cruel no interior paulista.

Decisão da juíza foi tomada após análise do Ministério Público, que não encontrou evidências suficientes.

A apresentadora Ana Hickmann terá que desembolsar R$ 15 mil mensais ao ex-marido, Alexandre Correa, após decisão judicial.

Cerca de 48,2 mil presos receberam o benefício, mas 4,3% não voltaram às prisões após as festividades.

Uma das acusadas recebeu pena de 22 anos; elas atraíam homens, os dopavam e furtavam bens.

Linda de Sousa Abreu, de 31 anos, foi sentenciada a 15 meses de prisão após ser flagrada com um prisioneiro em HMP Wandsworth.

Militares reformados, denunciados em 2014, continuam a receber salários enquanto o caso avança na Justiça.

A decisão da juíza Aileen Cannon suspende a divulgação do relatório do procurador especial Jack Smith até nova ordem judicial.

Pai da jovem, atingido por tiro na mão, enfrenta dificuldades financeiras e pede ajuda.

Guilherme Augusto Macedo é acusado de homicídio doloso após disparo que resultou na morte de Marco Aurélio Cardenas Acosta.

O incidente ocorreu em um posto de gasolina em Vista Alegre, onde o agressor tentou cometer homicídio.

Após investigações, trabalhadores relatam discriminação, racismo e homofobia; empresa promete medidas de proteção.

Linda De Sousa Abreu admitiu ter feito sexo com um preso e teve vídeo vazado, gerando investigação.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pede ao juiz que suspenda a sentença marcada para 10 de janeiro.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, absolveu Jeferson Figueiredo, que estava detido sem provas concretas de envolvimento nos atos antidemocráticos.

Militar, alvo de acusações de crimes de guerra, é apoiado por Israel e critica uso político da Justiça no caso

Decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém multa aplicada por infração ambiental em Ribeirão Preto.

Donald Trump, já condenado por falsificação, comparecerá a audiência de sentença em janeiro de 2024.

A 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP manteve decisão que veda a criação das aves em Presidente Prudente, visando saúde pública.

Decisão da 4ª Vara de Belo Horizonte envolve cinco sócios da empresa; 123milhas nega as acusações e busca recuperação judicial.

Ministro Herman Benjamin rejeita pedido de soltura de mulher envolvida em caso de morte durante procedimento estético

Clarice Claudino da Silva, que recebe R$ 130 mil mensais, pede devolução de 'vale-peru' de R$ 10 mil a colegas magistrados.

Decisão do juri de Nova York ratifica condenação por abuso e difamação contra E. Jean Carroll em 1996

Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, em regime aberto, celebram a virada do ano em condomínio de luxo

Decisão da presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva, determina a devolução do benefício após suspensão do CNJ.

Condenados pela morte da filha Isabella, Nardoni e Jatobá obtiveram autorização da Justiça para passar a virada do ano com familiares.

Ministro do STF reafirma que ex-deputado descumpriu medidas cautelares impostas

A juíza Dêbora Cristina Santos Calaço intimou o presidente do TCDF a esclarecer a gratificação retroativa aprovada em dezembro.

Ex-deputado alegou crise renal aguda e descumprimento de ordem judicial em busca de atendimento médico, segundo advogados.

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus para quatro jogadoras do River Plate, detidas por injúria racial durante partida.

A Secretaria da Administração Penitenciária anunciou a saída temporária de 31.856 presos para as festas de Natal e Ano Novo.

Desembargadores e servidores recebem auxílio-alimentação em desacordo com determinação do CNJ, que considerou valor exorbitante.

Advogados afirmam que ex-deputado precisou de atendimento médico e que retorno foi dentro da legalidade.

Ministro do STF reafirma prisão preventiva dos acusados de mandarem matar a vereadora em 2018

Justiça dos EUA determina que Google deve considerar venda do Chrome em meio a acusações de monopólio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) interrompeu o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil, aprovado pela presidente do TJ-MT.

João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é investigado por suposto esquema de venda de sentenças judiciais.

Ministro Rogério Schietti, relator do caso, considera necessário mais tempo para análise da defesa da arquiteta condenada

Sentença foi proferida pela Justiça após investigações do MPRJ sobre esquema de corrupção envolvendo Glaidson dos Santos.

Luciana Nogueira expressa indignação após julgamento que absolveu militares envolvidos na morte de seu marido.

O australiano Craig Wright, que alega ser Satoshi Nakamoto, foi punido por desacato ao tribunal após novas reivindicações sobre o bitcoin.

Análise de heteroidentificação racial de estudantes pretos e pardos seguirá por videochamada; universidade não se manifestou sobre a decisão.

Corregedoria da Polícia Militar também indiciou outros seis agentes envolvidos no caso, que agora segue para o Ministério Público.

Juristas alertam para a necessidade de uso proporcional dos dados para evitar violação da privacidade

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, move ação judicial contra pesquisa que o apontou como perdedor em Iowa, alegando manipulação.

Ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi punido por gesto considerado racista em sessão remota do Senado em março de 2021.

Governo peruano informa STF sobre localização de fugitivos; tratativas para repatriação devem ser iniciadas em breve.

Alexander Smirnov declarou-se culpado por falsas alegações sobre Joe Biden e seu filho Hunter, além de evasão fiscal.

Após dois anos, mães descobrem que seus filhos foram trocados na maternidade, levando a um inquérito policial e ações judiciais.

Eduarda Ferreira Soares, de 26 anos, foi morta na Praça Tiradentes. Mãe afirma que ex-marido a ameaçava mesmo com medida protetiva.

General da reserva foi preso sob acusação de envolvimento em plano golpista após eleições de 2022

Decisão do Supremo Tribunal Federal ocorre em meio a investigações sobre tentativa de golpe de Estado em 2022.

Decisão unânime da Primeira Turma do STF impede senador de deixar o país e utilizar suas contas nas redes sociais.

Justiça de São Paulo deu 60 dias para o prefeito apresentar plano de renomeação de 11 vias que homenageiam agentes da ditadura militar.

Ex-deputado é acusado de incitação ao crime, calúnia e homofobia; pena pode chegar a nove anos de prisão

Acusados são responsabilizados por induzir consumidores a erro e praticar atos fraudulentos em meio à crise da empresa

Ryan Borgwardt, que simulou afogamento, foi preso ao voltar aos EUA após quatro meses na Europa.

Decisão do TRF-5 determina ressarcimento por danos materiais e morais após ação do MPF contra ex-aluno da Ufal

Decisão da Justiça de São Paulo determina o arquivamento do inquérito contra a Soldiers Nutrition, sem indícios de crimes.

Conselho Nacional de Justiça aprova resolução que altera certidões de óbito de vítimas do regime militar

Mudança na Súmula 70 exige provas adicionais além de depoimentos de policiais, gerando debate sobre a credibilidade das informações.

Deobra Redden, que agrediu a juíza Mary Kay Holthus, receberá pena severa após ataque viral em tribunal.

O ministro Cristiano Zanin, do STF, rejeitou pedidos de desembargadores investigados por corrupção e venda de decisões judiciais.

O jogador Neymar Jr move ação contra Luana Piovani por injúria e difamação após ofensas nas redes sociais.

A companhia aérea busca arrecadar US$ 1,85 bilhão em novos recursos após sair do Chapter 11, com votação prevista até fevereiro.

Decisão do Supremo Tribunal Federal mantém aposentadoria de Washington Gutemberg Pires Ribeiro, acusado de assédio a colegas para favorecer interesses privados.

Condenado pelo assassinato da filha, Nardoni ficará em condomínio de luxo sob regras restritivas

Juízo da 2ª Vara de Bariri sentencia empresários e ex-servidores por fraudes em contratos de coleta de lixo na cidade paulista.

O ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu que Sérgio Fernandes Martins pode reassumir a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mesmo sob investigação.

Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação do ex-deputado por crimes graves contra a democracia e incitação à violência

Renan Augusto Gomes, o Galã do Tinder, tenta reverter condenações por estelionato, mas Justiça mantém penas.

O ex-deputado é acusado de incitação à violência e resistência à prisão, com ataque a policiais em 2023.

Decisão do Tribunal de Justiça libera suspeitos detidos no último sábado em São Paulo

Ex-campeão dos pesos pesados é acusado de violar contrato comercial em Londres após combate que atraiu milhões.

A ex-deputada Flordelis e outras três detentas perderam regalias após vistoria no presídio em Bangu, Rio de Janeiro.

Designer, que faleceu em 2014, teve obras falsificadas vendidas por preços altos em lojas e sites

Decisão liminar impede a expansão da Central de Tratamento de Resíduos Leste e o corte de árvores na zona leste da capital paulista.

Três ex-agentes da PRF foram responsabilizados pela morte de Genivaldo, que ocorreu em 2022 durante abordagem policial em Sergipe.

Após recusar ceder assento a uma criança, Jeniffer Castro anunciou ação judicial contra mãe por exposição indevida.

A polêmica envolvendo o prefeito de Goiana e seu plano de sucessão amorosa

Ex-presidente é acusada de favorecer a impunidade de responsáveis por atentado contra instituição judaica em 1994

Decisão judicial desafia acordo que previa culpabilidade da Boeing e monitoramento corporativo independente

Representantes das Justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho criticam proposta que limita remunerações e alertam sobre possíveis saídas antecipadas.

Fernando Aurvalle da Silva Krebs foi sentenciado a indenizar o ministro Gilmar Mendes após ofensas proferidas em 2018; valor será doado a instituição.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, falou sobre investigações de corrupção no Judiciário de Mato Grosso do Sul em evento.

Entidades judiciais alertam que 40% dos magistrados estão prontos para aposentadoria em massa se a proposta for aprovada.

Tutora relata descaso no atendimento e exige responsabilização do estabelecimento pelo ocorrido trágico

A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo requisitou a prisão de um soldado após abordagem violenta que deixou a vítima ferida.

Novas evidências técnicas indicam que disparo que matou as crianças pode ter partido de viatura policial.

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, pede que juiz de Nova York arquive processo criminal por questões constitucionais.

Decisão judicial garante continuidade do tratamento e indenização por danos morais após rescisão indevida

O ex-chefe de Estado foi condenado por assinar contratos de hidrocarbonetos sem aprovação do Parlamento durante seu governo.

Decisão de Biden para perdoar Hunter é criticada até por democratas, que veem risco à confiança no sistema judicial

Vinícius Batista Serra foi considerado inimputável devido à parassonia, e não pagará indenização de R$ 100 mil à vítima.

Uma confusão de nomes entre duas pacientes da Santa Casa de Ribeirão Preto gerou um velório equivocado e um susto para a família.

Tribunal de Delaware mantém decisão que considera excessiva a compensação de 55,8 bilhões de dólares a Musk, desconsiderando votação de acionistas.

Clube busca reorganização financeira para quitar dívidas de R$ 2,3 bilhões com credores

Menina de 14 anos foi abusada pelo irmão e engravidou. Avô e mãe foram presos por envolvimento no crime.

Homem que assassinou a esposa a facadas é capturado após 27 anos foragido e já tinha outra família.

O indulto presidencial foi concedido após Hunter Biden se declarar culpado de fraudes e compra ilegal de arma.

Tribunal de Justiça de São Paulo exige que concessionária apresente dados e planos de ação após falhas no fornecimento

Família receberá compensação após a morte de ex-funcionário por câncer relacionado ao amianto

Proposta aumenta pena de reclusão para quem cede filhos em troca de dinheiro de 1 a 4 anos para 4 a 10 anos.

Decisão da Justiça de Santa Catarina requer a remoção de anúncios com a marca Havan e de Luciano Hang, sob pena de multa.

Decisão judicial garante a Roseana Murray, de 73 anos, a prótese biônica avaliada em R$ 894 mil e medicamentos necessários.

Suspeito foi flagrado por câmeras de segurança enquanto agredia a babá da criança na Zona Norte da capital paulista

Após gravar vídeo quebrando tornozeleira e ofendendo ministro, Roque Saldanha é considerado foragido pela polícia.

Carlos Humberto Grisales Higuita foi capturado em Medellín após 12 anos de sequestro e abusos a uma criança, informou a Promotoria.

O juiz Olivier Haxkar Jean considerou que o reajuste não estava financeiramente embasado; impacto orçamentário pode ser de R$ 14,7 milhões.

O rapper Sean Combs, conhecido como P. Diddy, segue detido após mais uma negativa da Justiça para sua liberdade condicional.

Eduardo Takeo Komaki e José Roberto Fernandes foram sentenciados após investigações da Operação Zinabre, que revelou a máfia do ICMS.

Mauro Campbell determina a análise de decisões de Paulo Afonso de Oliveira em processos sob suspeita de corrupção.

Construção prometida por Lewandowski enfrenta problemas e pode comprometer segurança em Porto Velho. Ministério aponta falhas da empresa responsável.

MPTCU pede a análise de ilegalidades no pagamento do Adicional por Tempo de Serviço, conhecido como quinquênio.

O ex-jogador Robinho continuará detido em Tremembé, São Paulo, após STF negar pedidos de liberdade nesta quarta-feira.

A candidata não foi convocada para a segunda fase do concurso para escrevente técnico judiciário no Estado de São Paulo

O ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, foi ouvido em tribunal por suspeita de irregularidades em contratos de seguros durante seu mandato.

Decisão da Justiça de Brasília obriga a empresa a pagar danos materiais, morais e estéticos; recurso é possível.

O lutador irlandês expressou arrependimento nas redes sociais, mas reafirmou sua inocência sobre as acusações.

Após vazamento de gravações, a modelo Ana Paula Minerato enfrenta investigação da Justiça de SP por ofensas racistas.

Decisão do tribunal marca um avanço na proteção dos direitos LGBTQIA+ em Hong Kong, contrariando a posição do governo local.

Jack Smith, promotor especial, arquiva acusações contra Donald Trump, citando política do Departamento de Justiça dos EUA.

Durante a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, ministro Herman Benjamin criticou a ineficácia da legislação ambiental no Brasil.

Paulo Gonet receberá relatório de 800 páginas que investiga tentativa de golpe de Estado e indiciamentos relacionados.

Ex-ministro da Justiça poderá sair de casa à noite e nos finais de semana para visitar a mãe em tratamento

Decisão do juiz Juan Merchan gera expectativa em torno dos próximos passos do caso do ex-presidente dos EUA.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido de restituição do celular do padre José Eduardo, que está sob investigação pela PF.

Ministro Alexandre de Moraes foi o sexto a votar contra a soltura de Robinho, que permanece na penitenciária em São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria manter a prisão do ex-atleta Robinho, condenado a nove anos por crime em 2013.

A PGR analisará a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados por tentativa de golpe somente em fevereiro de 2025.

Indiciamento inclui ex-ministros e outros envolvidos em trama para impedir posse de Lula após eleições.

A ação visa restaurar a concorrência, separando o mecanismo de busca do Google de seus produtos, como Chrome e Android.